Bolsonaro promete projeto para reduzir preços dos combustíveis

EPBR

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou na noite dessa quarta (19/1) que vai apresentar no Congresso, no início do próximo mês, proposta para reduzir o preço dos combustíveis. Em entrevista ao programa Pingo nos Is, da Jovem Pan, Bolsonaro falou em dois momentos sobre o assunto, mas não deu detalhes, informa a Reuters.
— “Outra medida, não quero anunciar agora aqui, porque ainda não está concluída, como o Congresso não está funcionando, não quero apresentar, é o que tem a ver com combustível no Brasil”, reforçou.
— O anúncio recebeu críticas da oposição, que acusou a fala de eleitoreira. O senador Jean Paul Prates (PT/RN) disse no Twitter que se Bolsonaro “estivesse realmente preocupado com a vida do cidadão teria feito algo muito antes. O viés eleitoreiro, agora, fica evidente”.
— Bolsonaro acusa o ICMS cobrado pelos estados como o grande “vilão” da escalada dos preços da gasolina e do óleo diesel. Em fevereiro de 2021, o governo federal enviou ao Congresso um projeto de lei complementar propondo a unificação do valor cobrado pelos estados. A proposta não foi adiante, recebendo críticas da própria base de apoio a Bolsonaro.
— Após intensas negociações, a Câmara dos Deputados aprovou, em outubro, projeto que cobra o ICMS a partir de um valor fixo por quantidade vendida, a chamada alíquota ad rem. O projeto foi para o Senado, onde empacou.
— Os governadores sempre defenderam uma reforma tributária mais ampla, e não apenas com foco no ICMS dos combustíveis. Mas, para tentar amenizar o peso desse tributo, propuseram o congelamento do imposto por 90 dias, prazo que termina em 31 de janeiro.
— Com o primeiro reajuste dos preços da gasolina e do óleo diesel promovido pela Petrobras em 2022, o Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz) decidiu não renovar o congelamento, mantendo o prazo final. Mas o fim do congelamento não é unanimidade entre governadores, e há chefes estaduais que defendem a extensão do prazo.
— Segundo a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, há uma tendência de liberação para que cada estado adote a medida que achar adequada. O placar parcial é de 13 governadores a favor do fim do congelamento e 13 dispostos a estendê-lo.
— No Twitter, os governadores de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e de Santa Catarina, Carlos Moisés (sem partido), anunciaram que pretendem manter o ICMS congelado.