MT reduz ICMS sobre etanol que vende a outros Estados
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31/08/2021Alíquota, que hoje é de 5%, cairá para 4,5% em 2022 e chegará a 3,2% se a produção do Estado aumentar em 1,5 bilhão de litros
Valor Econômico
O governo de Mato Grosso decidiu reduzir a alíquota de ICMS que incide sobre o etanol hidratado (que compete com a gasolina) vendido para outros Estados. A redução ocorrerá de forma progressiva e estará atrelada ao aumento da produção local.
Hoje, a alíquota é de 5%. Ela cairá para 4,5% em 2022 e chegará a 3,2% se as usinas mato-grossenses ampliarem sua produção em 1,5 bilhão de litros. A decisão foi tomada ontem em reunião do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat), vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, e atende a um pleito da União Nacional de Etanol de Milho (Unem) e do Sindicato das Indústrias Sucroalcooleiras do Estado de Mato Grosso (Sindálcool).
O Estado deverá atingir a produção adicional de 1,5 bilhão de litros em 2024, estima a Unem. Com isso, a alíquota de 3,2% passará a valer no ano seguinte, disse Guilherme Nolasco, presidente da entidade, ao Valor. Segundo o dirigente, Mato Grosso ampliará a oferta do combustível com investimentos em aumento de capacidade das usinas. Os projetos já programados para os próximos três anos somam R$ 5 bilhões.
