Produtor de biodiesel quer revisão de normas

Valor Econômico

As principais entidades que reúnem produtores de biodiesel no país enviaram um ofício à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e ao Ministério de Minas e Energia pedindo a abertura de uma consulta pública para a revisão das especificações técnicas do biocombustível puro (B100) e do diesel comercial rodoviário (diesel B) comercializados no Brasil.

Abiove, Aprobio e Ubrabio defendem que as especificações sejam alteradas, em um processo claro e transparente, para encerrar as discussões atuais sobre a qualidade do biodiesel e retomar os percentuais de mistura previstos em lei. “Queremos uma nova especificação para que todos a sigam e para parar com essa discussão sobre B10”, afirmou André Nassar, presidente-executivo da Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais).

O debate sobre o percentual de adição do biocombustível chegou ao Palácio do Planalto. Na semana passada, representantes de vários ministérios foram chamados para uma reunião com a secretária especial de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República, Gabriele Olivi. O encontro serviu para coletar informações sobre os problemas ocasionados em motores e máquinas a partir de misturas superiores a 10% (B10).

A qualidade do biodiesel é contestada por indústrias de veículos, distribuidoras de combustíveis e usuários do setor do transporte. O percentual de mistura de 13% foi reduzido para 10% em abril. O próximo leilão, que será realizado em agosto, contemplará adição de 11%. Esses setores consumidores querem a estagnação da mistura e a realização de novos testes para a definição do patamar seguro de utilização. Seus representantes afirmam que os percentuais oficiais (de 10%, 11% ou 13%) estão em descompasso com o teor de biodiesel indicado pelo próprio MME, que seria de 7%.

A ANP negou conflito. “A especificação de óleo diesel (Resolução ANP n° 50/2013) prevê a adição de biodiesel no teor estabelecido pela legislação vigente. Portanto, não há contradição sobre o percentual admitido”. Sobre o ofício do setor produtivo, a agência disse que “os assuntos serão devidamente analisados pela área responsável e será encaminhada resposta às entidades”.

Para os produtores, a abertura da consulta pública pode demonstrar uma “resposta clara” do governo ao assunto e “tirar do colo” do Executivo o problema de ter que acatar a limitação do B10. “Se existe a solução, que é reduzir os níveis de metais e glicerídeos e aumentar a estabilidade via especificação, não existe motivo para dar andamento à discussão sobre B10. Além disso, os leilões de biodiesel vão acabar e as distribuidoras vão poder comprar de quem quiserem – e, assim, premiar qualidade”, disse Nassar. A forma atual de comercialização do biocombustível, por leilão, será alterada em 2022.

As associações de produtores têm criado programas de qualidade. Os técnicos afirmam que os métodos de produção já atendem às exigências para os níveis de metais e estabilidade requeridos pelos consumidores e que é possível baixar os glicerídeos. O Valor procurou representantes dos consumidores, mas não obteve retorno. A Secretaria de Governo e o Ministério de Minas e Energia também não responderam os questionamentos da reportagem.