ANP coloca em discussão qualidade do biodiesel

Assessoria de comunicação da Fecombustiveis

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) promoveu ontem (05) ampla discussão com os agentes do setor sobre o novo Programa de Monitoramento de Qualidade do Biodiesel (PMQBio) em audiência pública.
O lançamento de um programa específico para o biocombustível visa minimizar os atuais problemas do biodiesel que impactam na qualidade do diesel, que têm afetado de forma mais significativa a revenda de combustíveis, o Transportador- Revendedor-Retalhista -TRR, o setor automotivo e o consumidor final.

“Em virtude das características específicas do biodiesel, a ANP considerou relevante a criação de um programa de verificação da qualidade desse combustível. Dessa forma, poderá alimentar a sociedade com informações valiosas sobre o cumprimento das especificações técnicas, garantindo que os produtos componentes do diesel comercializados no Brasil atendam aos critérios estabelecidos nas especificações e cheguem ao consumidor com a melhor qualidade possível”, destacou Symone Araújo, diretora da ANP, durante a abertura da audiência pública.
Com proposta similar ao Programa de Monitoramento de Qualidade de Combustíveis (PMQC), e com a dificuldade de recursos para bancar o novo modelo, a ANP propôs implementar programa de qualidade financiado pelo mercado, focado no produtor e no distribuidor, permitindo a coleta de amostras do biodiesel e do diesel, que compõem o óleo diesel B, comercializado ao consumidor final.

A proposta prevê a coleta de amostras de biodiesel na produção e distribuição que serão analisadas em laboratórios, que vão gerar a base de dados estatísticos sobre a qualidade dos produtos e identificar os motivos das não conformidades.
Carlos Orlando da Silva, superintendente de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos e condutor da audiência, destacou que além do PMQBio, a agência reguladora tem buscado outras iniciativas em paralelo que visam melhorar a qualidade do biodiesel no país. No ano passado, houve a primeira iniciativa com a Resolução 789, que alterou a estabilidade oxidativa do biodiesel, de 8 para 12 horas, e tornou obrigatório o uso de aditivo antioxidante. A segunda e a terceira estão em curso com a revisão da Resolução 45/2014 (especificações do biodiesel) e a Resolução 50/2013 (especificações do óleo diesel) e a quarta seria intensificar e estimular as boas práticas no transporte, manuseio e estocagem do biodiesel. “Este conjunto de medidas dará a resposta da qualidade do biodiesel refletida na qualidade do diesel”, disse.

Paulo Miranda Soares, presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), reforçou seu apoio incondicional tanto ao novo PMQC quando ao PMQBio. No entanto, afirmou ser preocupante a questão do custo, uma vez que as margens da revenda vêm caindo, com relação ao novo modelo do programa de monitoramento, que será implementado via projeto-piloto em Goiás e Distrito Federal e contará com financiamento dos postos.

De acordo com Paulo Miranda, antes da mistura com o biodiesel, os postos não tinham reclamação sobre os problemas de qualidade do óleo diesel. Porém, desde o ingresso da mistura obrigatória os problemas foram se agravando ao longo do tempo, principalmente após os aumentos superiores a 7%, cujo teor compulsório da mistura deverá chegar a 15% em 2023.
Os postos são o elo da cadeia com contato direto com o consumidor e são obrigados a prestar contas pela qualidade do diesel. Paulo Miranda também destacou relatos de problemas sobre o travamento de 600 bombas de combustíveis, por conta das questões decorrentes da mistura com o biodiesel. No entanto, ele comentou que houve ligeira melhora com a última resolução, que alterou a estabilidade à oxidação. “Tenho que ser honesto e dizer que melhorou a qualidade, mas não foi suficiente para acabar com o problema. Ainda temos travamento de bombas”, disse.

Sobre as questões de transporte e armazenamento e os cuidados com manutenção, Paulo Miranda disse que há 15 anos a revenda faz o “dever de casa”.
“Espero que o PMQBIo venha contribuir com essa melhoria para aumentar a durabilidade do biodiesel porque quem está pagando esta conta são os TRRs e os postos revendedores”, disse, Álvaro Faria, presidente do SindTRR.

Mário Melo, que representou MM Comércio Ltda e atual vice-presidente da Fecombustíveis, complementou a exposição da revenda, afirmando que o cuidado com o manuseio é tratado de forma uniforme para todos os combustíveis, e questionou o porquê do diesel ser afetado por suposta contaminação de água da chuva, conforme afirma o setor produtivo. “Nós, revendedores, temos as nossas boas práticas, não seria mal manuseio no óleo diesel”, disse.