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O Conselho de Administração da Petrobras aprovou a venda da Refinaria Landulpho Alves (Rlam) por US$ 1,65 bilhão (R$ 9,1 bilhões) nesta quarta-feira (24). Segundo informações da Petrobras, ainda nesta quarta, foi assinado o contrato com MC Brazil Downstream Participações, empresa do grupo Mubadala Capital, vencedora da disputa para compra da refinaria.
A refinaria fica na cidade de São Francisco do Conde, região metropolitana de Salvador e teve origem impulsionada pela descoberta do petróleo no estado baiano. A operação da Rlam possibilitou o desenvolvimento do primeiro complexo petroquímico do país, o de Camaçari.
A Rlam será a primeira dentre as oito que estão em processo de venda com contrato assinado. Também foi aprovada a venda dos ativos logísticos da refinaria. A operação ainda será aprovada por órgãos reguladores.
A Refinaria Landulpho Alves é a primeira refinaria nacional de petróleo, criada em setembro de 1950. O local possui capacidade de processamento de 333 mil barris/dia, cerca de 14% da capacidade total de refino de petróleo do país. Os ativos da refinaria incluem quatro terminais de armazenamento e um conjunto de oleodutos que interligam a refinaria e os terminais.
Segundo a Petrobras, o contrato prevê ajustes no valor da venda em função de variações no capital de giro, dívida líquida e investimentos até o fechamento da transação, e que a operação está sujeita ao cumprimento de condições precedentes, tais como a aprovação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).
Até o cumprimento das condições para o fechamento da transação, a Petrobras informou que vai manter normalmente a operação da refinaria e de todos os ativos associados. Além disso, depois do fechamento, a Petrobras continuará apoiando a Mubadala Capital nas operações da refinaria durante período de transição.
De acordo com a empresa, nenhum empregado da companhia será demitido por causa da transferência do controle da refinaria para o novo dono. Os empregados da Petrobras que decidirem permanecer na companhia poderão optar por transferência para outras áreas da empresa ou para adesão ao Programa de Desligamento Voluntário.