Biodiesel reduz repasse às bombas de desconto no diesel, dizem postos

Fonte: Folha de S. Paulo

Os revendedores de combustíveis dizem que o repasse às bombas do corte no preço do diesel não chegará a R$ 0,46, como quer o governo, porque a mistura vendida nos postos tem 10% de biodiesel. O repasse máximo será de R$ 0,41 por litro, segundo a Fecombustíveis, entidade que reúne os donos de postos.
Para conter a paralisação dos caminhoneiros, o governo anunciou corte de R$ 0,46 por litro com redução das alíquotas de impostos e com descontos oferecidos pela Petrobras, que depois serão ressarcidos pelo Tesouro Nacional.
Em reunião com os ministérios de Minas e Energia e da Fazenda, porém, representantes das distribuidoras e dos postos negaram a possibilidade de baixar o valor prometido no preço, já que as subvenções são relacionadas apenas ao valor do diesel de petróleo.
“A redução anunciada pelo governo federal não leva em consideração a adição de 10% ao óleo diesel B, que é comercializado nas bombas de combustíveis. Com isso, na prática, o impacto dessa redução para distribuição e revenda é de R$ 0,41 por litro”, diz a Fecombustíveis.
Além disso, diz a entidade, em alguns estados o valor de referência para a cobrança de ICMS não foi reduzido ou chegou a ser aumentado, o que deve diluir também parte do corte prometido pelo governo.
Nos estados em que o valor de referência, chamado PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final), como São Paulo, Paraná e Mato Grosso do Sul, é possível que o repasse chegue aos R$ 0,46 por litro prometidos pelo governo.
“Em nosso entendimento, fica claro que, para que a redução efetiva dos R$ 0,46 por litro, anunciado pelo governo federal, chegue às bombas, dependemos também que os governos estaduais se sensibilizem com o atual cenário em que se encontra o país e reduzam seus preços”, diz a entidade.
Em nota divulgada na noite desta sexta, a BR Distribuidora diz que já iniciou o repasse integral das desonerações concedidas pelo governo ao preço do diesel e cita São Paulo como estado onde o valor chega a R$ 0,46 por litro.
Outro lado
A Aprobio (Associação dos Produtores de Biodiesel) afirmou em nota que “repudia veementemente que o Biodiesel seja empecilho para que as distribuidoras e postos de combustíveis reduzam o preço final do diesel”.
Segundo a entidade, a redução de R$ 0,46 incide sobre o diesel A, de origem fóssil, e por isso pode ser repassada “diretamente ao consumidor pelos revendedores sem prejuízo de suas margens de lucro, independentemente do nível de mistura de Biodiesel no produto final”.
Quanto ao ICMS, a associação afirmou que, uma vez que haja a redução no preço final, ” também este imposto terá seu valor reduzido”, já que o tributo incide sobre o preço final do produto.