Planalto dá greve por encerrada e faz plano para fiscalizar preços nos postos

Fonte: Valor Online

Disposto a virar a página da greve dos caminhoneiros, que considera encerrada, o governo federal anunciou ontem a criação de um sistema nacional de fiscalização, que vai monitorar os preços do óleo diesel nos postos para garantir o cumprimento do desconto de R$ 0,46 por litro acordado com os manifestantes.
Os integrantes do comitê de crise montado no Palácio do Planalto comemoraram o fato de a mobilização ter chegado ao fim sem colapso no abastecimento e episódios graves de violência. “O Brasil está rodando e voando normalmente", disse o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen.
O presidente Michel Temer aproveitou uma reunião com líderes evangélicos para agradecer aos céus pela desmobilização. "Agora, graças a Deus, estamos encerrando a greve dos caminhoneiros por meio do diálogo, postura que muitas vezes é criticada", disse ele durante um encontro da Assembleia de Deus.
Uma portaria que deve ser publicada hoje no "Diário Oficial da União" oficializará a criação do sistema de fiscalização. A coordenação será da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor, ligada ao Ministério da Justiça, mas contará com equipes da Advocacia-Geral da União (AGU), do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP).
O secretário-executivo da Justiça, Claudenir Brito Pereira, interinamente no cargo de ministro, disse que a iniciativa é inédita e que a ideia é acompanhar o cumprimento do acordo por parte dos postos de gasolina. Ele negou, entretanto, que ação enseje qualquer tipo de controle sobre os preços, o que seria irregular.
"A intenção é checar se o desconto acertado está chegando aos postos", disse Pereira. De acordo com ele, os novos preços devem estar vigorando nos postos dos grandes centros urbanos nesta sexta-feira. As multas por descumprimento podem chegar a R$ 9 milhões ou, no limite, na cassação da licença do posto.
Segundo o ministro, o governo vai continuar fiscalizando eventuais abusos nos preços da gasolina e do etanol, como já foi visto durante a greve dos caminhoneiros. Pereira informou que cerca de 500 postos foram autuados pela adoção de práticas abusivas.
Em seguida, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, foi ainda mais duro. Segundo ele, a portaria que cria o sistema de fiscalização contém um dispositivo que obriga os postos a repassarem para a bomba o desconto de R$ 0,46. "Temos como obrigar o cumprimento integral do desconto e esperamos não ter dificuldade com isso".
A chegada do desconto às bombas pode causar dores de cabeça para o governo nos próximos dias. Isso porque muitas distribuidoras estão com estoques de diesel que foi adquirido ao preço antigo, ou seja, que terá que ser repassado para os postos. Na tarde de ontem, grupos de caminhoneiros já acusavam o governo de descumprir o acordo.
No início da noite, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse que o governo se reunirá hoje com distribuidores para exigir que os novos preços estejam vigentes amanhã. Ele afirmou que caminhoneiros poderão recorrer ao Ministério da Justiça e ao Procon caso não encontrem os descontos prometidos na bomba.
Apesar de celebrar o fim da greve, o governo segue atento às movimentações dos caminhoneiros e, sobretudo, de supostas lideranças infiltradas na manifestação. Etchegoyen chegou a dizer ontem que ainda havia cerca de 30 pontos de concentração de caminhões nas estradas, mas em seguida foi avisado pelo chefe do Estado Maior das Forças Armadas, Ademir Sobrinho, que o número tinha chegado a zero.
Marun, que ainda não tinha recebido essa informação, fez um alerta: "Podemos comemorar o fim da greve, mas não o fim do movimento", disse o ministro.
Etchegoyen anunciou ainda a prisão do principal suspeito do assassinato do caminhoneiro José Batistela, ocorrido anteontem na cidade de Vilhena (RO).
A paralisação iniciada pelos petroleiros também foi abordada pelos ministros. Etchegoyen afirmou que após o aumento do valor da multa pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) cessaram as movimentações dos trabalhadores. "A greve dos petroleiros está parada e não trouxe prejuízos ao país porque já havia um plano de contingência para enfrentá-la", disse.