Aumento do iptu chega a 600% em postos de combustíveis; associados recorrem na justiça

Fonte: Bahia Noticias
Com o aumento do valor cobrado pelo Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), associados do Sindicombustíveis, Comércio e Varejo de Derivados de Petróleo da Bahia abriram um processo na Justiça para pedir a suspensão do “pagamento abusivo” da taxa. De acordo com o grupo, o crescimento chega a até 600% em algumas unidades, como é o caso dos postos de combustíveis da Avenida Pinto de Aguiar. Inicialmente em R$ 4.162,31 em 2013, o imposto foi para R$ 23.771,59 com o aumento determinado pela Prefeitura de Salvador. Na Avenida Tancredo Neves, o aumento foi de 300%, subindo de R$ 32.987,49 para R$ 83.780,89. Já para os postos na Avenida Otávio Mangabeira, a elevação foi de 400%, subindo de R$ 19.254,61 para R$ 75.802,72. “Como se vê, toda a economia do município está estrangulada com o arrocho tributário municipal”, criticam os associados do setor. Projeto do Executivo, o aumento do IPTU foi possibilitado pela Câmara Municipal com a aprovação de mudanças no Código Tributário da cidade (saiba mais aqui). Representantes de outros setores também já se manifestaram contra o aumento da taxa, como o presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da Bahia (Creci-BA), Samuel Prado, e o próprio Hotel Fiesta (veja aqui e aqui). Enquanto isso, segue em trâmite no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) uma ação que julga se o reajuste feito em 2013 é constitucional ou não. O julgamento está previsto para ser retomado na próxima quarta-feira (25).