Assessoria de Comunicação da Fecombustíveis

A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) e seus 34 sindicatos filiados manifestam preocupação com relação à possibilidade de retorno à carga tributária em janeiro de 2023.
O retorno à cobrança dos impostos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre os combustíveis, em patamar anterior à Lei Complementar 194/2022, que zerou os tributos federais sobre os combustíveis, afetará todos os brasileiros.
No caso do ICMS, também preocupa o debate sobre a possibilidade de retirada da gasolina como produto essencial, conforme determinou a legislação, para combustíveis, energia elétrica, comunicação e transportes, com a limitação do teto das alíquotas de ICMS entre 17% e 18%, dependendo do estado.
Antes da Lei Complementar 194/2022, a gasolina tinha a carga tributária mais pesada entre os combustíveis nacionais, em torno de mais de 40% da composição de preço do produto.
A Fecombustíveis e os seus sindicatos filiados destacam que o retorno à cobrança dos impostos sobre os combustíveis poderá ter impacto significativo para a população e ao transporte de carga, prejudicando a economia como um todo, com o aumento do peso dos combustíveis sobre a inflação do país.