O Sindicombustiveis Bahia apoia o Movimento Via Cidadã que está coletando assinaturas para o Projeto de Lei Popular (PL), uma proposta de aumentar as deduções no Imposto de Renda para as doações realizadas por pessoas jurídicas à entidades beneficentes nas áreas de saúde, educação e assistência social.
O objetivo da iniciativa é permitir o abatimento de até 90% de impostos nas doações feitas para as entidades como as Obras Sociais Irmã Dulce, as Santas Casas de Misericórdia e o Hospital Martagão Gesteira, que realizam cerca de 60% dos atendimentos de alta complexidade do Sistema Único de Saúde (SUS).
O PL destaca o compromisso de assegurar que os recursos cheguem de forma integral às entidades fundamentais para o cuidado das pessoas que mais precisam, promovendo uma alocação mais eficiente desses recursos para o desenvolvimento social, alinhada ao ideal constitucional de um Estado voltado ao bem-estar de seus cidadãos.
O projeto não irá impactar o orçamento público, uma vez que as doações serão realizadas com recursos que já seriam destinados ao pagamento de impostos.
Faça parte da nossa corrente de cidadania e solidariedade. Assine a proposta: https://participe.movimentoviacidada.com.br/