O grande leilão

Fonte: Folha de S. Paulo

Tudo parece caminhar para que afinal se realize um grande leilão do petróleo do pré-sal, marcado para 6 de novembro e com arrecadação estimada em R$ 106,6 bilhões.
Mais importante, ao longo dos próximos anos a abertura do mercado poderá viabilizar um montante inédito de investimentos e colocar o Brasil em destaque entre os grandes produtores mundiais.
Percorreu-se um penoso caminho até aqui. O primeiro passo foi alterar a legislação, durante a gestão de Michel Temer (MDB), para flexibilizar a inviável exclusividade da Petrobras como operadora da exploração do pré-sal.
Venceu-se outra etapa preparatória fundamental apenas nos últimos meses, quando a União e a Petrobras chegaram a um acordo para revisar o contrato original, firmado em 2010, pelo qual a gigante estatal adquiriu o direito de explorar até 5 bilhões de barris.
De lá para cá, as condições de mercado mudaram e muito mais petróleo foi mapeado —estima-se um excedente de até 10 bilhões de barris. Abre-se agora a possibilidade de exploração desse adicional.
Serão ofertadas quatro áreas: Atapu, Búzios, Itapu e Sépia, localizadas na Bacia de Santos. Os contratos seguirão o modelo de partilha, pelo qual a União recebe um percentual do óleo extraído.
Quando se considera, além da titularidade direta desse montante de petróleo a ser definida no certame de novembro, os bônus de assinatura e os impostos a serem arrecadados com a produção, a União fica com a maior parte do valor econômico do pré-sal.
Não procede, portanto, a tese de que se está a entregar petróleo de graça a agentes privados.
Na verdade, se a exploração for bem-sucedida, país e governo disporão de uma formidável fonte de renda nos próximos anos —que não pode, entretanto, ser tomada como a salvação da pátria.
Caso se consiga mesmo realizar o leilão em tempo hábil, os recursos proporcionarão considerável alívio ao caixa do Tesouro Nacional neste 2019, reduzindo o déficit hoje calculado em R$ 139 bilhões (sem considerar na conta os encargos com juros da dívida).
Do valor a ser obtido, algo em torno de R$ 35 bilhões, a depender das cotações do dólar, ficará com a Petrobras. Negocia-se no Congresso, ademais, a repartição de cerca de 30% dos recursos com estados e municípios, o que pode gerar discussão prolongada.
Cumpre não ressuscitar a ilusão dos tempos petistas de que a descoberta do pré-sal resolveria, mais à frente, desequilíbrios orçamentários e deficiências econômicas.
Tal equívoco estimulou, sem dúvida, a gestão temerária nas finanças públicas, cujas consequências permanecerão por muitos anos.