Meirelles diz que governo estuda mudança em tributos de combustíveis

Fonte: Valor Online

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, reafirmou na quarta-feira (7) em Nova York que a política de preços da Petrobras é autônoma e que não há nenhuma discussão sobre mudança de fixação dos preços da gasolina e do gás por parte do governo.

“A Petrobras fixa seu preço de acordo com as condições de mercado e de produção da empresa. Existem outros fatores que adicionam valor, como a margem das distribuidoras. E existe, nesse caso, a possibilidade de uma ação do Cade [Conselho Administrativo de Defesa Econômica], que é uma entidade independente”, afirmou o ministro a jornalistas, antes de participar de um café da manhã com investidores.

Segundo Meirelles, “também existem questões tributárias, que acabam adicionando, mas é o mesmo processo de quando o preço do petróleo internacional cai”. “Estamos revisando tudo isso e vendo se há algo a fazer ou não nesse sentido, mas sem data específica, incluindo questões tributárias que serão analisadas tanto no âmbito federal quanto no estadual”, disse Meirelles.

O chefe da equipe econômica do presidente Michel Temer (PMDB) se refere à tributação de PIS/Cofins e Cide sobre a gasolina. Ambos os tributos são cobrados por meio de uma alíquota fixa, em reais, sobre o litro dos combustíveis. Neste momento, em que a cotação de petróleo recua no exterior, a queda não chega totalmente às bombas, pois essa tributação minimiza a eventual redução na refinaria.

Questionado se há possibilidade de alguma mudança ser anunciada até a primeira semana de abril, o ministro negou: “Não há nada nesse sentido. Trata-se de uma manifestação de que estamos olhando isso, mas evidentemente são tempos diferentes, o da avaliação e o da decisão por parte dos órgãos de proteção à concorrência e das questões tributárias nos diversos níveis.”

Sobre a declaração do ministro terça-feira (6), em entrevista à rádio CBN Ribeirão Preto, em torno da política de preços da gasolina, ter provocado a queda nas ações da Petrobras, ele afirmou que se trata de uma questão normal do mercado: “São reações absolutamente previsíveis, numa tentativa de fazer preço, de ganhar preço, e depois se ajustam. Estamos começando a analisar a questão de alteração de impostos, se poderia haver uma melhor estrutura, mas não há prazo para definição”, repetiu.

O ministro, que é pré-candidato à presidência, está em Nova York para uma série de encontros. Hoje ele toma café da manhã com lideranças empresariais no Americas Society/Council of the Americas, almoça com investidores no Café Boloud e visita a Bolsa de Valores, em Wall Street.