Margem líquida de distribuidoras de GLP cresceu quatro vezes mais que a inflação, diz EPE

Eixos

A margem líquida das distribuidoras de gás liquefeito de petróleo (GLP) registrou um aumento quatro vezes maior do que a inflação registrada entre 2020 e 2023, conforme nota técnica divulgada pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) na sexta-feira (31/10).
Os dados mostram que a média da margem líquida dos distribuidores passou de 7,7% em 2019 para 13,7% em 2023 — ou de R$ 285,22 por tonelada para R$ 821,90/t.
A margem líquida é formada pelo lucro operacional e a depreciação e amortização. Além de apresentar uma margem líquida crescente, as distribuidoras de GLP que atuam no Brasil também possuem uma sólida posição de caixa. Entre 2019 e 2023, conforme a EPE, os recursos em caixa das distribuidoras avaliadas apresentaram um crescimento de 313%, frente à inflação inferior.
A nota técnica da EPE conclui que as margens de distribuição contribuíram de maneira intensa para o aumento real do preço final do botijão de 13 kg entre 2019 e 2023. Os tributos também contribuíram, enquanto a parcela do preço do botijão relativa à aquisição na refinaria, ou no importador, sofreu uma pequena redução.
O segmento de distribuição de GLP não possui exigência para que as empresas tornem públicas as demonstrações financeiras, exceto as listadas em bolsas de valores.
As informações obtidas pela EPE são resultado de acordo de cooperação firmado com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A amostra de dados disponibilizados pela ANP são confidenciais e representa 60% do mercado.
Entre os principais custos e despesas apresentados estão os gastos com pessoal, com serviços, fretes a aluguéis, com materiais aplicados no engarrafamento e requalificação de botijões, manutenção e reparo de vasilhames, e com combustíveis e lubrificantes.
Desde 2002, o Brasil adota o regime de liberdade de preços em todos os segmentos do mercado de combustíveis, incluindo produção, distribuição e revenda. Não há controle estatal sobre os preços, tabelamentos, limites máximos ou mínimos de valores, nem a necessidade de autorização prévia de órgão público para a realização de reajustes.
Governo critica margem
Em agosto, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, encaminhou ofício ao presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), Alexandre Macedo, e ao diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Rodolfo Saboia, informando ter identificado aumento substancial na margem de revendedores de combustíveis e GLP entre maio de 2019 e maio deste ano.
Lula também reclamou do preço do gás e das margens praticadas. Em pronunciamento após a última reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), o presidente afirmou que o gás deveria ser parte da cesta básica e comparou a diferença entre o preço na refinaria e o praticado para o consumidor final
“O gás sai da Petrobras a R$ 33 e chega para as pessoas a R$ 140”, disse Lula.
Na última reunião de diretoria, a ANP aprovou a realização de consulta prévia sobre o relatório preliminar de análise de impacto regulatório (AIR) que trata da revisão do marco regulatório da distribuição e revenda de GLP.
Entre os temas submetidos à consulta estão o enchimento de vasilhames com sistema de rastreamento, enchimento remoto (total ou fracionado) e contratos de envase por terceiros. A consulta também trata da vinculação da revenda à marca do distribuidor e do rateio do GLP em polos de suprimento primário deficitários, visando uma distribuição mais equilibrada.
No documento preliminar colocado em consulta prévia, a ANP propõe o fim imediato das vedações do uso de GLP para outras finalidades, incluindo caldeiras, saunas, aquecimento de piscinas e outros motores movidos a combustão interna.