Governo trava mudança na mistura de biodiesel para conter alta de alimentos

CNPE suspende elevação do índice no diesel de 14% para 15%; objetivo é que soja, principal matéria-prima do combustível, seja mais direcionada a óleo e ração animal

Folha de S. Paulo 

BRASÍLIA O CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) decidiu suspender o aumento da mistura do biodiesel ao diesel para 15%, índice cuja entrada em vigor estava prevista para março. Com isso, continua a valer em todo o território nacional a mistura de 14%, percentual vigente desde março de 2024.

Com a medida, o governo espera que a destinação da soja seja mais direcionada à alimentação, ajudando a puxar para baixo a inflação dos alimentos.

A principal matéria-prima do biodiesel no Brasil é a soja, que também é essencial na produção de alimentos, como óleo de soja e farelo para ração animal. Reduzindo a demanda da soja para biodiesel, o governo espera aumentar a oferta no mercado alimentício.

“O preço dos alimentos é a grande prioridade do nosso governo. Considerando a necessidade de buscarmos todos os mecanismos para que o preço seja mais barato na gôndola do supermercado, mantemos a mistura em B14 até que tenhamos resultados no preço dos alimentos da população, já que boa parte da produção do biodiesel vem da soja”, disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

O aumento da produção de biodiesel e de etanol de milho não teria impacto no preço dos alimentos, segundo analistas de mercado e associações do setor. A hipótese foi levantada no início deste mês pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em entrevista a jornalistas.

Paralelamente, o CNPE aprovou a criação de uma operação conjunta entre órgãos do governo federal para combater fraudes na mistura obrigatória do biodiesel ao diesel. A operação quer aperfeiçoar os instrumentos regulatórios e de fiscalização para assegurar a concorrência justa quanto à oferta de preços.

Segundo Silveira, a concorrência desleal causada pelas fraudes na mistura obrigatória tem desestimulado investimentos na produção do biocombustível e comprometido a sustentabilidade da cadeia de suprimento, o que prejudica o abastecimento, restringe a oferta e pressiona o preço do diesel comercial.

“Nós sabemos que há um grande trabalho hoje para combater o crime organizado, para combater qualquer tipo de fraude nesse setor tão sensível, que é o setor de suprimento de combustível no Brasil”, disse o ministro.

“Então, nós determinamos que fosse criado um grupo de trabalho para poder achar soluções para uma ampliação da fiscalização na mistura do biodiesel”

Segundo Silveira, o grupo de trabalho também vai buscar formas de ampliar o uso de outras matérias-primas para fabricação de biodiesel, além da soja, buscando outros tipos de oleaginosa.

O aumento da mistura de biodiesel pode impactar o preço final do diesel, já que o biodiesel costuma ser mais caro do que o diesel fóssil. Essa relação pode afetar o transporte de cargas, que mexe com a inflação geral.

No início do mês, a Petrobras elevou em mais de 6% o preço médio do diesel para distribuidoras, para R$ 3, 72 por litro, no primeiro ajuste do valor do combustível em mais de um ano. O governo minimizou o reajuste feito pela Petrobras.

Há monitoramento constante de insatisfação de categorias, como caminhoneiros, mas não houve nenhum tipo de alerta até o momento, segundo integrantes do Palácio do Planalto.

6% foi o aumento no preço do diesel anunciado pela Petrobras no início deste mês; foi a primeira mudança no preço do combustível em mais de um ano