Governo pode alterar tributos que incidem sobre combustíveis

Fonte: Portal G1

No ano passado, o governo elevou PIS/Cofins sobre gasolina, diesel e etanol para aumentar arrecadação. Eventual mudança nesses tributos, neste momento, seria para reduzi-los.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta quarta-feira (7), antes de café da manhã organizado pelo Council of the Americas com lideranças empresariais em Nova York (Estados Unidos), que a equipe econômica analisa a possibilidade de mudar a tributação sobre combustíveis.

Em julho do ano passado, diante das dificuldades para cumprir a meta de déficit fiscal para 2017, o governo anunciou aumento do PIS/Cofins sobre combustíveis (gasolina, diesel e etanol). Naquele momento, informou que esperava arrecadar cerca de R$ 10 bilhões a mais no ano passado.

Os tributos foram elevados ao limite máximo permitido pela lei. Deste modo, uma eventual mudança na tributação sobre combustíveis, envolvendo o PIS/Cofins, teria de ser feita, necessariamente, para baixar a tributação.

O aumento de tributos, somado a reajustes feitos pela Petrobras, fez disparar o preço dos combustíveis no Brasil, o que vem gerando reclamações da população e até de integrantes do governo.

Diante dos questionamentos, a Petrobras tem informado que a parcela do preço na refinaria, pelo qual é responsável, representa menos de 50% do preço do diesel e menos de 33% do preço da gasolina.

Ainda de acordo com a estatal, o principal componente dos preços dos combustíveis tem sido a "carga tributária" imposta pelo governo.

"Estamos começando a analisar essa questão [tributação sobre os combustíveis], se teria ou não uma melhora na estrutura de impostos. Não tem prazo definido [para a eventual mudança]", declarou Meirelles a jornalistas, em Nova York.

Política de preços da Petrobras

O ministro negou, porém, qualquer possibilidade de mudança na política de preços da Petrobras que, segundo ele, é "autônoma" e "baseada na eficiência cooporativa".

"Não há nenhum pensamento de qualquer discussão a esse respeito. A Petrobras fixa seu preço de acordo com as condições de mercado", acrescentou.

A declaração representa um recuo em relação ao que o próprio ministro havia dito nesta terça-feira (6), em entrevista à rádio CBN. Ele informou, na ocasião, que o governo estaria discutindo uma nova política de preços junto à Petrobras para evitar que fortes guinadas nas cotações internacionais prejudicassem o consumidor ou a companhia.

A declaração do ministro gerou reação por parte da Petrobras. A estatal informou nesta terça-feira, à Reuters, que, "em nenhum momento", se cogitou qualquer alteração nas regras atualmente aplicadas pela companhia, "que são de sua exclusiva alçada".

A estatal também informou que "continuará ajustando o preço da gasolina e do diesel em suas refinarias diariamente conforme as variações nas cotações internacionais do petróleo". A empresa observa outros parâmetros em sua política, como o câmbio, assim como busca recuperar mercado no setor.

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