Governo espera arrecadar R$ 4,8 bilhões com leilões de hoje da ANP, no Rio

Fonte: IstoÉ Dinheiro

A decisão tomada ontem (28) pelo Tribunal de Contas da União (TCU) de retirar dois dos 70 blocos que seriam ofertados hoje (29) na 15ª Rodada de Licitações fará com que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) abra o Calendário Plurianual de Rodadas 2018/2019 sem incluir os dois blocos, os mais valiosos e que, juntos, representariam R$ 3,55 bilhões, o equivalente a 75% dos R$ 4,8 bilhões que o governo espera arrecadar.
Ao comunicar a decisão do TCU, o Ministério de Minas e Energia informou que, no período mais curto possível, submeterá ao Conselho Nacional de Política Energética uma nova proposta para leiloar os dois blocos ainda neste ano.
A decisão do TCU foi motivada porque os dois blocos estão situados ao lado área de Saturno, no pré-sal da Bacia de Santos, o que faz com que exista a possibilidade de que os reservatórios dessas áreas serem interligados – daí o alto valor do bônus de assinatura e a expectativa de que os dois blocos viessem a ser os mais disputados.
Ainda assim, o leilão deverá ser bastante disputado e terá início a partir das 9 horas, no Rio de Janeiro. Segundo a ANP, 17 empresas se habilitaram para fazer ofertas para as 49 áreas marítimas e quatro para as 21 áreas terrestres.
Das empresas inscritas para esta rodada apenas três ainda não possuem contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural no país: a Petronas (Malásia Petroliam Nasional Berhad); a Cobra Brasil Serviços, Comunicações e Energiae; e a alemã Wintershall.
Entre as empresas que estarão participando desta 15ª Rodada, figuram as principais petroleiras do mundo como a anglo-holandesa Shell, a norueguesa Statoil, a americana Exxonmobil e a chinesa Cnocc; além Petrobras, que deverá participar da disputa de algumas áreas.
Segundo a ANP, as rodadas marcadas para 2018 inauguram “um novo ciclo” da indústria petroleira no Brasil, com áreas de diferentes perfis em concorrências segmentadas. Uma das inovações desta rodada será a oferta, separadamente, de áreas terrestres e marítimas.
Os 70 blocos que estarão em oferta ficam nas bacias sedimentares marítimas do Ceará, Potiguar, Sergipe/Alagoas, Campos e Santos e nas bacias terrestres do Parnaíba e do Paraná, totalizando 95,5 mil km² de área.
A rodada será dividida em duas etapas, uma vez que os blocos marítimos e terrestres serão licitados separadamente. A etapa marítima envolverá nove blocos de elevado potencial nas bacias de Campos; oito na de Santos; além de blocos de nova fronteira: 12 no Ceará, 13 no Potiguar e sete no de Sergipe/Alagoas. Já a etapa terrestre envolverá 13 áreas de nova fronteira nas bacias do Paraná e oito na do Paranaíba.