Brasil na Opep+: o que o país pode ganhar e perder ao se aliar ao cartel global do petróleo? 

Para analistas, decisão abala imagem de produtor de energia renovável, embora permita participar dos debates do grupo

 O Globo Online

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu aceitar o convite da Opep+, e o Brasil vai ingressar em um fórum da Organização dos Países Produtores de Petróleo. O país fará parte do grupo de aliados do cartel (daí o mais após a sigla), que não tem obrigação de cortes de produção. A decisão foi tomada ontem em reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

O convite para o Brasil integrar a Opep+ surgiu há mais de um ano. Em novembro de 2023, o governo informou que estava analisando o convite. A confirmação ocorreu na viagem de Lula à Arábia Saudita, na cúpula do clima em Dubai. No entanto, a decisão gerou críticas, pois o evento tinha como foco a busca por alternativas aos combustíveis fósseis.

A entrada do Brasil ocorre às vésperas de o país sediar a COP30, a cúpula do clima, em Belém. O CNPE é um órgão presidido pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e reúne outras áreas do governo.

A Opep reúne 13 países que são grandes exportadores de petróleo. Eles respondem por 30% da produção global e por mais de 60% de todo o petróleo exportado no mundo.

Em 2016, quando os preços do petróleo estavam particularmente baixos, a Opep uniu forças com outros dez produtores de petróleo para criar a Opep+. Esses dez são aliados ou membros associados e não têm direito a voto.

Para especialistas, porém, a imagem do Brasil de grande produtor de energias renováveis pode ser abalada com a entrada na Opep+. Segundo Cleveland Prates, da Fundação Getulio Vargas (FGV), é preciso ter mais clareza sobre os termos da Opep+:

Há uma questão ambiental, pois o país assumiria que faz parte do grupo que investe em recursos fósseis.

Para Pedro Rodrigues, sócio do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), não há benefícios no ingresso no fórum da Opep+:

Não vejo serventia para o Brasil. Você não vê as grandes democracias fazendo parte disso. A realidade política da Opep é bem diferente da realidade brasileira. O Brasil ainda é um grande produtor de energias renováveis. Isso pode ficar comprometido.

Blocos do pré-sal

O advogado Claudio Pinho, professor do curso de pós-graduação em Transição Energética Justa da Mackenzie Rio, pondera que entrar na Opep+ permitirá ao país ter acesso, em primeira mão, às discussões estratégicas do grupo de maiores produtores.

Embora o Brasil não vá votar nas decisões de corte ou aumento da produção de petróleo, participará das conversas, o que é positivo. Isso pode ajudar a blindar a economia brasileira contra a oscilação do preço do petróleo disse.

O fórum a que o Brasil aderiu não limita ou afeta o direito sobre a exploração e gestão de recursos naturais. Assim, o país poderá continuar desenvolvendo sua política energética seguindo seus interesses.

O ministro Alexandre Silveira afirmou que não há do que se envergonhar:

Ambientalistas têm todo o meu respeito. Também sou ambientalista, talvez me considere mais ambientalista que eles (…) Quero saber o que está por trás disso, chamar de contradição participar de um fórum para discutir transição energética.

Silveira apontou que o petróleo é fonte energética global e que, enquanto o mundo demandar, alguém terá que fornecer. E defendeu a exploração da Margem Equatorial:

Não explorar ou não conhecer as nossas potencialidades minerais é uma insanidade, é uma questão ideológica, não tem racionalidade.

Na reunião de ontem, o CNPE aprovou a inclusão dos blocos Hematita, Siderita, Limonita e Magnetita, no pré-sal da Bacia de Campos, para a licitação em regime de partilha de produção, no sistema de Oferta Permanente da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Pode ser o maior certame já realizado no regime de partilha.

Para esses blocos, a expectativa de arrecadação é de mais de R$ 522 bilhões durante a vida útil dos projetos, dos quais R$ 923 milhões em bônus de assinatura, que podem ser arrecadados em 2025, e previsão de R$ 511 bilhões em investimentos no período.