Eixos

O secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), João Paulo Capobianco, defendeu que os países desenvolvidos devem liderar a transição para o fim dos combustíveis fósseis. E destacou que o Brasil pode fazer este processo mais rápido, com ajuda dos biocombustíveis.

“A transição para o fim dos combustíveis fósseis é imperativo”, disse Capobianco à agência eixos nesta sexta (15/11), durante o G20 Social – evento paralelo à Reunião de Cúpula do G20, realizada no Rio de Janeiro, com a participação de movimentos sociais que reúnem cerca de 33 mil pessoas.

Ele lembrou do consenso firmado durante a COP28, em Dubai, em que os países, pela primeira vez, se comprometeram a uma decisão pela “saída lenta, mas definitiva dos combustíveis fósseis”.

Capobianco ressaltou que o Brasil, embora também deva seguir essa rota, enfrenta desafios semelhantes a outras nações em desenvolvimento.

“O Brasil e nenhum outro país podem simplesmente abandonar os combustíveis fósseis de uma hora para outra”.

Contudo, destacou que o país possui vantagens competitivas, como um dos mais bem sucedidos programas de biocombustíveis do mundo, abrangendo desde o etanol até o biodiesel, além do avanço no desenvolvimento do combustível sustentável de aviação (SAF).

“O Brasil, em breve, terá condições de fazer uma transição até mais rápida para o fim dos combustíveis fósseis”, afirmou o secretário.

“Com certeza, os biocombustíveis, a eletrificação do transporte coletivo e o uso de biometano são pilares importantes para reduzir a dependência de combustíveis fósseis. Acredito que nós estamos bem posicionados para fazer uma transição adequada no menor prazo possível”, completou.

O Brasil deve permanecer como um importador líquido de derivados de petróleo pelos próximos anos, segundo as projeções do Plano Decenal de Expansão de Energia 2034 (PDE 2034).

O documento, desenvolvido pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), revela que, embora a projeção aponte para o aumento da produção de derivados, a demanda crescente e a capacidade limitada de refino continuarão a exigir a complementação com importações.

Entre os derivados mais deficitários, destaca-se o óleo diesel A, amplamente consumido no transporte rodoviário. Há também um crescente consumo de gasolina, por sua vez com queda nas importações.

Ricos devem liderar abandono dos fósseis

Capobianco também defendeu que os países ricos deveriam ser os primeiros a abandonar os combustíveis fósseis, garantindo uma transição justa, em especial aos países emergentes e pobres.

“A humanidade tem que sair dos combustíveis fósseis. Isso é inevitável. O que resta saber é como fazer essa transição da forma mais correta e mais justa. Os países desenvolvidos têm que sair na frente. Eles que têm uma responsabilidade histórica maior deveriam sair na frente”.

Ele enfatizou os esforços do governo brasileiro em promover a eletrificação dos veículos e o desenvolvimento de tecnologias como o hidrogênio verde, áreas onde o país tem investido significativamente.

O Fundo Clima, segundo ele, tem sido um dos instrumentos de financiamento para projetos que promovem a eletrificação do transporte coletivo, especialmente nas grandes cidades, enfrentando os desafios da mobilidade urbana com soluções sustentáveis.

Financiamento para florestas

Capobianco também citou as iniciativas de financiamento florestal, um tema que tem ganhado força nas agendas internacionais.

Entre os destaques está o Planaveg – Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa –, um programa que visa restaurar 12 milhões de hectares até 2030, com potencial de expansão para até 21 milhões de hectares.

“É um programa do governo que vai absorver recursos de todo o mundo”, afirmou ele, ressaltando a oportunidade de canalizar investimentos para a restauração de ecossistemas como a Mata Atlântica.

Além disso, o Brasil propôs a criação do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês), durante as reuniões prévias ao G20, onde o tema também será debatido.

A ideia é estabelecer um fundo internacional para financiar a preservação de cada hectare de floresta tropical, reconhecendo o valor dos serviços ambientais.

“O governo está regulamentando a lei de pagamentos para os serviços ambientais, que em breve entrará em consulta pública”, adiantou Capobianco.