O Estado de São Paulo

O aumento da mistura de biodiesel previsto para o mês que vem fará com que o combustível vendido nas bombas tenha um novo reajuste. Pelas contas do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), o impacto será de R$ 0,02 por litro do diesel vendido, na terceira alta consecutiva do combustível que abastece a frota de caminhões do País.

Há dez dias, a Petrobras reajustou a parcela fóssil do diesel nas refinarias em R$ 0,22. Além disso, neste mês, por efeito do aumento da cobrança do imposto dos Estados (ICMS), o combustível ficou mais caro em R$ 0,06 nas refinarias.

O reajuste por meio do biodiesel será, portanto, a terceira rodada. E ocorrerá porque a parcela do biodiesel no diesel subirá de 14% para 15% em 1º de março, seguindo cronograma definido pelo governo Lula no fim de 2023.

Na ocasião, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) antecipou a mistura, num gesto de aproximação do governo Lula com o agronegócio via biodiesel.

O acréscimo da mistura ocorre, no entanto, em momento de alta do preço do óleo de soja no Brasil – 70% do biodiesel brasileiro é feito a partir da soja. Como mostrou o Estadão na semana passada, no ano passado, o litro do óleo de soja para consumidor subiu quase 30%. Os preços praticados no País ficaram acima dos verificados no exterior. Produtores creditam a alta ao pior resultado da safra 2023/2024 e à alta do dólar a partir de setembro, o que estimulou a exportação de grãos.

Segundo o IBP, o litro do diesel custa atualmente R$ 3,73 em São Paulo. Já o do biodiesel, R$ 5,93. A diferença entre os dois tipos de diesel está no maior patamar desde o início do governo Lula, em janeiro de 2023.

O presidente do IBP, Roberto Ardenghy, afirma que o instituto foi contra a fixação de porcentuais fixos na mistura quando o tema foi tratado no Congresso, no ano passado, durante a tramitação do projeto de lei do Combustível do Futuro. Pela norma, a mistura aumentará até 20% em 2030. Depois disso, o porcentual poderá subir até 25%.

Ardenghy defende que, se o governo optar por manter o cronograma de adição de biodiesel ao combustível fóssil, é necessário discutir a abertura das importações neste segmento, além da aceitação do combustível coprocessado, fabricado pela indústria do petróleo, que mistura um porcentual de óleo de origem vegetal ao diesel fóssil ainda na refinaria, durante o processamento do diesel.

No Brasil, a Petrobras fabrica o processado com 5% de biodiesel. Na tramitação do combustível do futuro, o coprocessado foi expulso, por pressão do agronegócio, da implantação do chamado diesel verde.

“É importante ao governo entender o risco associado à composição do combustível com um produto do agronegócio, que sofre com as vicissitudes climáticas e adiciona volatilidade aos preços”, afirma Ardenghy.

Ele afirma ainda que a fabricação do biodiesel no Brasil utiliza uma tecnologia antiga e a proteção comercial a este segmento impede que novos entrantes, com tecnologias novas, possam adicionar combustível derivado da soja no mercado doméstico.

A preços de hoje, diz ele, a fração de biodiesel no diesel vai acrescentar R$ 0,28 a cada litro do combustível até o fim da década.

A defesa do setor é que o governo também exerça a sua flexibilidade para limitar o aumento da mistura em casos como o atual. A próxima reunião do CNPE está marcada para o dia 18 de fevereiro.

“Se as condições de mercado continuarem como estão, o governo deveria pensar bem antes de acrescentar R$ 0,02 ao diesel”, afirma.

O setor de biodiesel se movimenta na direção oposta e pretende pressionar o governo a manter o cronograma estabelecido, com a ajuda da pressão da bancada do agronegócio no Congresso.

O principal argumento da FPBio (frente parlamentar do biodiesel) é que a cadeia produtiva do biodiesel é integrada à da soja e à das carnes, uma vez que o resto do grão esmagado é transformado em farelo e ração para o gado. Ao atrasar o cronograma previsto, o País corre o risco de sustar investimentos em plantas de esmagamento, além de tornar mais caro o farelo que alimenta bovinos, o que também pode afetar o preço da picanha.

O setor procurou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para uma reunião ainda nesta semana para convencer a equipe econômica do seu argumento.