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O mercado de combustíveis brasileiro se prepara para o aumento da mistura obrigatória de biodiesel no diesel em março deste ano, com a elevação do percentual de 14% para 15%.

A mudança já estava programada conforme calendário estabelecido pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), mas coincide com o aumento das reclamações no mercado sobre fraudes no segmento.

Os casos de adulteração do teor de biodiesel no diesel cresceram no ano passado, segundo os dados públicos da ANP.

• A agência tem intensificado a fiscalização em bases de distribuição de combustíveis e postos e identifica uma maior predominância dos casos.
• Em 2024, 239 operações resultaram em autuações por descumprimento da mistura obrigatória, frente a 167 no ano anterior; e 85 em 2022.
• Uma pesquisa do Instituto Combustível Legal apontou que em novembro e dezembro foram mais de 200 milhões de litros comercializados em situação irregular.

As irregularidades crescem junto com a elevação da mistura obrigatória, que está ocorrendo de forma escalonada, neste terceiro mandato do presidente Lula. Leia a reportagem de Fernando Caixeta.

Agentes do setor reclamam que o cenário leva a uma competição desleal e pressionam pelo bloqueio das empresas que não cumprirem o mandato de biodiesel.

Grandes distribuidoras, inclusive, consideram pedir à agência uma suspensão temporária da obrigação de mistura, segundo apuração da Agência Estado.

• As três maiores empresas do segmento no país perdem valor de mercado e têm lucros menores por causa das fraudes de outras empresas envolvidas nesse negócio, incluindo o descumprimento da mistura, segundo um relatório do Bradesco BBI de 2024.

Em paralelo, o aumento das misturas de biocombustíveis aos combustíveis fósseis é considerado importante pelo governo para reduzir a dependência brasileira da importação de derivados de petróleo.

• A adoção do E30, a mistura de 30% de etanol anidro na gasolina C, pode eliminar boa parte da dependência do Brasil em relação à importação de gasolina A, defende o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME, Pietro Mendes.