ANP divulga resultados de ações de fiscalização em 13 unidades da Federação (3 a 6/2)

ANP

Entre os dias 3 e 6/2, a ANP fiscalizou o mercado de combustíveis em 13unidades da Federação.

Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis.

No período, destacou-se a Operação Verão da ANP, realizada nos estados de Alagoas, Ceará e Pernambuco, que visa garantir a qualidade dos combustíveis aos consumidores em um momento de aumento de viagens e utilização de veículos. Além disso, na ação em Alagoas, foi utilizado, pela primeira vez, o espectrofotômetro, equipamento que permite a identificação em campo da presença de metanol na gasolina e no etanol e do percentual de biodiesel adicionado ao óleo diesel.

Veja abaixo mais informações sobre essa operação, bem como sobre as principais ações nas demais unidades federativas do país:

Alagoas

A ANP deu continuidade, no estado, à Operação Verão, iniciada em 27/2. Essa foi a primeira operação utilizando espectrofotômetro, modelo FTIR, equipamento que permite a identificação em campo da presença de metanol na gasolina e no etanol e do percentual de biodiesel adicionado ao óleo diesel. O equipamento foi doado recentemente à ANP pelo Ministério Público do Estado do Sergipe (MPSE).

No total, dez postos de combustíveis foram fiscalizados no estado, nas cidades de Maceió, São Luís do Quitunde, Murici, Japaratinga, São Miguel dos Milagres e Maragogi.

Não foram encontradas irregularidades. Foram coletadas cinco amostras de combustíveis para análises em laboratório.

Ceará

Em Fortaleza, São Gonçalo do Amarante e Maracanaú, a ANP fiscalizou seis postos de combustíveis e três pontos de abastecimento (PAs). As ações fizeram parte da Operação Verão, iniciada esta semana no estado.

Todos os seis postos vistoriados foram autuados, por motivos como: não atender a normas mínimas de segurança; estar com o termodensímetro (equipamento acoplado à bomba de etanol para verificação de aspectos de qualidade) em desacordo com a legislação; comercializar combustível em recipiente não autorizado; possuir bomba em más condições de uso e conservação; não ter instrumento para o teste de qualidade (que pode ser exigido pelo consumidor); e possuir equipamentos em desacordo com as normas. Foi ainda coletada uma amostra de combustível, em Fortaleza, para análise em laboratório.

Um ponto de abastecimento foi interditado, na capital do estado, por falta de segurança nas instalações. Outro PA, na mesma cidade, foi autuado por desrespeitar normas relacionadas à segurança.

Pernambuco

No estado, a ANP fiscalizou 11 postos de combustíveis e um terminal, como parte da Operação Verão, iniciada em 27/2.

Os fiscais estiveram em nove cidades: Recife, Escada, Panelas, Primavera, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Abreu e Lima, Paulista e Chá de Alegria.

Não foram encontradas irregularidades. Foram coletadas sete amostras de combustíveis para análises em laboratório.

Amazonas

A ANP fiscalizou cinco postos de combustíveis em Manaus. Dois postos foram autuados e sofreram interdições em bicos de abastecimento por fornecer menos combustível do que o registrado na bomba (bomba baixa).

Goiás

Foram fiscalizados 20 postos de combustíveis e duas revendas de lubrificantes no período, nos municípios de Goiânia, Pires do Rio, Rio Quente, Morrinhos, Caldas Novas e Rio Verde. Nos dois últimos, as ações ocorreram em parceria com os respectivos Procons municipais.

Não foram encontradas irregularidades no estado. Os fiscais coletaram 18 amostras de combustíveis para análises mais aprofundadas em laboratório.

Mato Grosso

Seis postos de combustíveis, três distribuidoras de combustíveis e uma revenda de GLP foram fiscalizados no estado. As equipes estiveram em Cuiabá e Várzea Grande, e parte das ações foi realizada em parceria com os Procons municipais das duas cidades.

Um posto de Cuiabá foi autuado por não possuir equipamentos para o teste de qualidade dos combustíveis, que pode ser exigido pelo consumidor.

Não foram encontradas irregularidades em Várzea Grande. Nas duas cidades, foram coletadas sete amostras de combustíveis para análise em laboratório.

Mato Grosso do Sul

Em Campo Grande e Terenos, foram fiscalizados seis postos de combustíveis e três revendas de GLP.

Uma revenda de GLP de Terenos foi interditada por não possuir autorização da ANP para funcionar, tendo 27 botijões de 13kg apreendidos. Outra revenda de Campo Grande teve 208 botijões apreendidos por armazenar recipientes acima da sua capacidade.

Houve ainda atuações em três postos, dois em Campo Grande e um em Terenos, por irregularidades como: não possuir equipamentos para o teste de qualidade dos combustíveis, que pode ser exigido pelo consumidor; não realizar a drenagem do fundo dos tanques de óleo diesel; e não manter registro de análise da qualidade nas suas dependências.

Nas duas cidades, foram coletadas cinco amostras de combustíveis para análise em laboratório.

Minas Gerais

No período, foram fiscalizados 23 postos de combustíveis, três revendas de GLP e dois pontos de abastecimento. As ações ocorreram em 15 cidades: Caranaíba, Carandaí, Resende Costa, Pouso Alegre, Canaã, Ervália, Ponte Nova, Raul Soares, Sericita, Vermelho Novo, Viçosa, Araguari, Fronteira, Frutal e Uberaba.

Em Uberaba, um posto de combustíveis foi autuado e sofreu interdição por fornecer menos combustível que o registrado na bomba (bomba baixa). Outro posto foi autuado por retirar lacres colocados em interdição anterior, sem autorização da Agência.

Na mesma cidade, uma revenda de GLP sofreu interdição por falta de segurança das instalações.

Em Araguari, um posto foi autuado por não identificar na bomba a origem do combustível comercializado.

Não foram encontradas irregularidades nos demais municípios. No estado, foram coletadas 16 amostras de combustíveis para análise em laboratório.

Rio de Janeiro

Ao longo da semana, foram fiscalizados 30 postos de combustíveis, nas cidades de Rio de Janeiro, Niterói, Duque de Caxias, Rio Bonito, Casimiro de Abreu, Maricá e Nova Iguaçu.

Em Rio Bonito e Casimiro de Abreu, a ANP atuou em uma força-tarefa com Instituto Estadual do Ambiente (INEA), Polícia Civil (por meio da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente – DPMA) e as concessionárias Águas do Rio e Enel.

Na ação, um posto de Rio Bonito foi autuado e sofreu interdição por comercializar gasolina comum fora das especificações, quanto ao percentual de etanol, além de não efetuar o controle de drenagem dos tanques de óleo diesel. Em Casimiro de Abreu, um posto foi autuado por desatualização cadastral.

Em ações individuais da ANP, dois postos foram autuados e sofreram interdições em bicos de abastecimento por fornecerem menos combustível do que o registrado na bomba (bomba baixa), um em Duque de Caxias, que também foi autuado por não efetuar o controle de drenagem dos tanques de óleo diesel, e outro em Maricá.

Houve ainda autuações, sem interdições, em outros quatro postos, três em Duque de Caxias e um no Rio de Janeiro, pelas seguintes irregularidades: não identificar na bomba a origem do combustível; e não efetuar o controle de drenagem dos tanques de óleo diesel.

Rio Grande do Sul

Foram fiscalizados seis postos de combustíveis, nas cidades de Porto Alegre, Canoas, Gravataí e Eldorado do Sul.

Cinco postos foram autuados, em Porto Alegre, Canoas e Gravataí, por irregularidades como: não exibir painel de preços; ter o painel de preços em desacordo com a legislação; não possuir documento obrigatório; e não comprovar a drenagem dos tanques de óleo diesel.

Não foram encontradas irregularidades em Eldorado do Sul. No estado, foram coletadas sete amostras de combustíveis para análise em laboratório.

São Paulo

Cinco postos de combustíveis, 13 distribuidores de combustíveis, 12 transportadores-revendedores-retalhistas (TRRs), quatro terminais e um produtor de etanol foram fiscalizados no estado. As equipes estiveram nas cidades de São Paulo, São Caetano do Sul, Paulínia, Osasco, Guarulhos, São Bernardo do Campo, Bragança Paulista, Diadema, Pontal e Barueri.

Em São Paulo, dois postos foram autuados: um por descumprir pena de suspensão temporária aplicada anteriormente e violar lacres da ANP; e outro por desatualização cadastral.

Em Paulínia, um distribuidor de combustíveis foi autuado por não informar o número do envelope de segurança de amostra-testemunha na nota fiscal e não indicar o código de identificação da empresa nos lacres dos caminhões na saída do produto.

Não foram encontradas irregularidades nos demais agentes e municípios. No estado, foram coletadas 37 amostras de combustíveis para análise em laboratório.

Sergipe

Em Propriá, a ANP participou de uma ação conjunta com a Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ-SE). Foi vistoriado um caminhão tanque com armazenamento de solvente, apreendido pela SEFAZ-SE por inconsistência na nota fiscal. Não foram constatadas pela Agência, em campo, irregularidades no produto, mas foram coletadas amostras para análise mais aprofundada em laboratório.

Tocantins

A ANP esteve nas cidades de Palmas, Porto Nacional, Almas e Ponte Alta do Bom Jesus, nas quais foram fiscalizados seis postos de combustíveis e cinco revendas de GLP.

Uma revenda de GLP de Porto Nacional foi interditada por falta de segurança nas instalações, uma vez que não possuía corredores de circulação no entorno de todos os lotes de armazenamento.

Em Palmas, um posto foi autuado por defeito no termodensímetro, equipamento acoplado à bomba de etanol para verificação de aspectos de qualidade.

Não foram encontradas irregularidades nos demais municípios. No estado, foi coletada uma amostra de combustível para análise em laboratório.

Consulte os resultados das ações da ANP em todo o Brasil

As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades.

Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias ou o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento. O Boletim sintetiza os principais resultados das ações de fiscalização realizadas. Já o Painel tem sua base de dados atualizada mensalmente, com prazo de dois meses entre o mês da fiscalização e o mês da publicação, devido ao atendimento de exigências legais e aspectos operacionais.

Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de penas de suspensão e revogação de sua autorização. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.

Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco (https://www.gov.br/anp/pt-br/canais_atendimento/fale-conosco) ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).