A aposta brasileira nos biocombustíveis

Fonte: UDOP

O desenvolvimento de combustíveis renováveis faz parte da agenda de vários países. O Brasil desenvolve ativamente o setor, assim como os Estados Unidos e também a União Europeia. Esta é uma das soluções para reduzir o impacto de emissões de dióxido de carbono (CO2) na atmosfera e evitar a intensificação das mudanças climáticas. Os biocombustíveis são uma alternativa segura para garantir o desenvolvimento econômico e a segurança energética a partir de uma matriz energética sustentável.

Os biocombustíveis são produzidos a partir de biomassa e podem substituir de forma parcial ou total, os combustíveis derivados do petróleo e gás natural em motores a combustão. Em geral, usam como matéria-prima um ou mais tipos de produtos agropecuários, como soja, cana-de-açúcar e milho. Também são utilizados gorduras animais, óleos de fritura reciclados ou resíduos agrícolas.

No Brasil, os principais biocombustíveis utilizados são etanol e biodiesel. O primeiro é um álcool obtido a partir da fermentação de açúcares, a cana-de-açúcar ainda é a principal matéria-prima utilizada no país, mas há o crescente uso do milho. O segundo é produzido pela transesterificação ou esterificação de óleos vegetais como soja, algodão, palma entre outros, além de gorduras animais e pode ser adicionado ao diesel fóssil em diferentes percentuais de mistura.

Os biocombustíveis avançados englobam o diesel renovável, também conhecido pela sigla HVO (Hydrotreated Vegetable Oil) e SPK (Synthetic Paraffinic Kerosene). Há outros processos para produzir diesel renovável e querosene de aviação renovável. A aviação representa 2% das emissões totais de gases de efeito estufa onde 1,3% são emissões da aviação internacional (UBRABIO, 2019). Para lidar com isto a agência da ONU, a International Civil Aviation Organization (ICAO) em inglês, desenvolveu o Carbon Offsetting and Reduction Scheme for International Aviation (CORSIA), um mecanismo global para melhorar a eficiência energética da aviação em 2% ao ano além da meta de crescimento neutro em carbono a partir de 2020. Os mecanismos de redução total de combustíveis fósseis vêm sendo cada vez mais apresentados em propostas para um futuro sustentável, tanto para a aviação quanto para os transportes terrestres.

O Brasil é pioneiro no uso de biocombustíveis. Atualmente, cerca de 45% da energia e 18% dos combustíveis produzidos no país provém de fontes renováveis e não poluentes. No mercado mundial, Estados Unidos e Brasil são os principais produtores de biocombustíveis. Segundo a Empresa de Pesquisa Energética, quase 85% do etanol mundial é fabricado nesses dois países. No caso do biodiesel, o Brasil supera a União Europeia, a Argentina e a Indonésia. O Brasil prevê o aumento da adição mínima de biodiesel ao diesel fóssil até 15 % até 2023 e a indústria trabalha para que a legislação preveja a adoção do B20 e o uso do diesel e do querosene de aviação renováveis até 2030 (UBRABIO, 2019).

As políticas públicas desempenham um papel importante na consolidação deste cenário de energias renováveis. No caso do Brasil, a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) reúne uma série de inovações para estimular a substituição dos combustíveis fósseis por energia renovável. Além de estabelecer metas de redução de emissões na matriz de transportes, baseados nos compromissos do Acordo de Paris, o RenovaBio cria créditos de descarbonização (CBios), títulos emitidos pelos produtores de biocombustíveis que serão adquiridos por distribuidoras e outros setores econômicos que buscam a redução da pegada de carbono em suas atividades.

Países como Estados Unidos e União Europeia também estabelecem políticas para incentivar a produção de biocombustíveis e assim promover a segurança energética, além de visar o desenvolvimento sustentável. Na União Europeia, a Renewable Energy Directive estabelece os critérios para a produção e consumo dos biocombustíveis. Nos Estados Unidos, além do programa federal Renewable Fuel Standard, também há o programa específico da Califórnia, o Low Carbon Fuel Standard. A Califórnia se destaca no que diz respeito às energias renováveis, recentemente foi discutida e aprovada a lei Senate Bill 100, que orienta o Estado a alcançar a neutralidade de carbono até 2045, banindo todos os combustíveis fósseis. Projeto semelhante encontra-se em discussão no Brasil, o PSL 304/2017, que prevê a substituição de veículos a combustão fóssil a partir de 2030. Por isso, é importante o debate entre academia, setor público e privado sobre como a produção de biocombustíveis pode ser cada vez mais sustentável e colaborar ainda mais para o desenvolvimento do país.

Sobre o assunto veja a apresentação: UBRABIO. Mudança climática, emissões, metas e querosene sustentável I Congresso da RBQav | Natal — Junho 2019.

*Texto originalmente publicado pelo Jornal UFG.