Poder 360

O novo presidente do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal), Flávio César Mendes de Oliveira, disse nesta 3ª feira (11.fev.2025) que os Estados sofrem com perdas em receitas e sinalizou haver a necessidade de recomposição por meio da elevação do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis.

O aumento [do ICMS] se dá apenas uma vez por ano. Ou seja, a gente espera 12 meses enquanto todos os outros produtos são reajustados constantemente para ter apenas um aumento durante o ano”, declarou em entrevista a jornalistas, na sede do Comsefaz, em Brasília.

Ele reforçou que as atualizações para recompor perdas se dão em 1º de fevereiro de cada ano. “Você perdeu um ano inteiro. Toda a mercadoria é atualizada a cada momento, a cada preço se muda, mas o combustível, não. O combustível passa o ano todo congelado. Aí, quando vem atualizar no ano seguinte, é o ‘aumento de combustível’. Isso não é o aumento de combustível […] É um momento de perda que a gente tem. Está apenas atualizando o que acabou de passar um ano perdendo”, declarou. Para ler esta notícia, clique aqui.