CORREIO DA BAHIA
Fieb reunirá especialistas e autoridades, quarta-feira (12), para discutir o novo marco legal dos combustíveis renováveis e oportunidades para o estado
A descarbonização da economia global não é uma escolha, mas uma necessidade urgente. O Brasil, com sua abundância de recursos naturais e vocação para energias renováveis, tem a oportunidade de liderar esse processo. A Bahia, em particular, se destaca como um dos principais estados brasileiros no avanço da transição energética, por suas riquezas naturais espalhadas no seu vasto território.
A criação de políticas públicas voltadas à transição energética é um passo fundamental para garantir o desenvolvimento sustentável do país. A Lei do Combustível do Futuro (Lei nº 14.993/2024), por exemplo, incentiva o desenvolvimento de biocombustíveis e combustíveis sustentáveis de aviação (SAF), abrindo caminho para que estados como a Bahia ampliem sua atuação nesse setor.
Além disso, o Projeto de Lei do Crédito de Carbono (PL nº 182/2024) cria um ambiente favorável para que iniciativas sustentáveis gerem receitas adicionais por meio da comercialização de créditos de carbono. Isso não só impulsiona investimentos privados, como também coloca o Brasil em um patamar competitivo no mercado global de carbono.
Em nível local, a Bahia criou um programa para ampliar os benefícios para o setor de renováveis: o Protener (Programa de Transição Energética Renovável). Entre as diretrizes estabelecidas no texto do projeto aprovado estão o fomento a parcerias público-privadas, o incentivo para pesquisas e inovações tecnológicas, além do estímulo à adoção de fontes de energia renovável, a exemplo da solar, eólica, hidráulica, biomassa e geotérmica, nos diversos setores da economia.
Atento ao momento excepcional do tema, o Conselho de Petróleo, Gás e Energia da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb) reunirá especialistas e autoridades, nesta quarta-feira, dia 12, para discutir o novo marco legal dos combustíveis renováveis e as oportunidades para a Bahia. Destaca-se que os investimentos em combustíveis renováveis já são uma realidade no Estado: a Acelen vai investir US$ 3 bilhões para produzir SAF a partir da palmeira macaúba, o projeto do Senai Cimatec Sertão desenvolverá novos combustíveis no semiárido baiano, a partir do agave, e a Inpasa anunciou investimentos de R$ 1,3 bilhões no oeste da Bahia para a produção de etanol por meio do milho.
Investir na transição energética não significa apenas atender a compromissos ambientais, mas também gerar empregos, fomentar a inovação tecnológica e atrair capital para novos negócios. A Bahia tem os recursos e meios para ser protagonista nesse processo, mas o sucesso dessa transformação depende de um compromisso sólido entre governos, setor produtivo e sociedade civil.
Ricardo Menezes Kawabe é gerente do Observatório da Indústria FIEB