Com ajustes sugeridos por Haddad, PL do Combustível do Futuro deve seguir para o Congresso

Valor Econômico

Os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Rui Costa (Casa Civil) discutiram nesta terça-feira (18) os últimos detalhes do programa “Combustível do Futuro”, que estabelece metas e compromissos para a redução de emissões de carbono pelo setor de transportes do país.

Um dos objetivos do encontro, ocorrido no Palácio do Planalto, foi aparar arestas que permitam o envio do projeto de Lei ao Congresso Nacional. O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, também participou.

Segundo apurou o Valor, Haddad sugeriu um ajuste na política para o diesel verde. O texto atual do projeto estabelece uma escala de metas para a participação desse combustível no total de diesel comercializado no país, começando com 1% em 2027 e chegando a 3% em 2037.

O ministro da Fazenda prefere que o percentual seja definido anualmente pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), desde que obedecendo ao mesmo intervalo entre 1% e 3%. A variação dependeria de condições de produção e também da existência ou não de um mercado para a exportação do diesel verde. A sugestão será incorporada ao texto.

Haddad teria concordado com as demais mudanças propostas no PL e antecipadas no Valor. A mistura de etanol na gasolina passará de um intervalo de 18% a 27,5% para um intervalo entre 22% e 30%. Também estão previstas metas para redução de emissões das companhias aéreas, passando de 1% em 2027 para 10% em 2037.

Com os ajustes, a expectativa é de que o projeto de lei seja enviado ao Congresso nos próximos dias. Na semana passada, Silveira acertou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma agenda para anúncios na área e transição energética. A assessoria do Ministério da Fazenda não havia se manifestado até o momento da publicação.