Fiscalização: ANP divulga resultado de ações em nove estados (06 a 09/12)

ANP

De 06 a 09/12, a ANP realizou ações de fiscalização no mercado de combustíveis em diversos estados do país.

Nas ações, os fiscais verificaram se as normas da Agência – como o atendimento aos padrões de qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas, apresentação de equipamentos e documentação adequados, entre outras – estão sendo cumpridas.

Além da fiscalização de rotina, a Agência também atua em parceria com diversos órgãos públicos. Nesta semana, por exemplo, houve parcerias com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Polícia Civil do Estado de Espírito Santo e o Procon Municipal de Barretos.

Veja abaixo os resultados das principais ações em nove unidades da Federação, nos segmentos de postos de combustíveis, revendas de GLP (gás de cozinha), distribuidores de combustíveis e de asfalto, pontos de abastecimento e transportadores-revendedores-retalhistas (TRR):

Roraima

Participando da fase III da Operação Yanomami, uma ação coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, os fiscais da ANP estiveram em 20 postos de combustíveis e dois heliportos clandestinos em Boa Vista.

Um posto de combustível na capital de Roraima teve um bico abastecedor de gasolina aditivada interditado, e outro foi autuado por estar com o termodensímetro quebrado. Um ponto de abastecimento de aviões foi interditado por falta de autorização e rompimento de lacres de uma interdição anterior. Em outro ponto de abastecimento de aviões, os fiscais decidiram manter a interdição que tinha sido imposta em uma inspeção prévia.

Minas Gerais

Em Minas Gerais, a ANP fiscalizou 22 agentes regulados, nos segmentos de postos de combustíveis, revendas de GLP, distribuidoras de combustíveis e transportador-revendedor-retalhista (TRR). Os fiscais estiveram nas cidades de Betim, Belo Horizonte, Moema e Divinópolis.

Não foi lavrado nenhum auto de infração ao longo da semana. Em Betim, foi feita uma interdição de uma revenda varejista de GLP que funcionava sem autorização da Agência. No mesmo município, houve coleta de amostras em diversas distribuidoras de combustíveis. Além disso, foram analisados cumprimentos de notificação de dez agentes econômicos.

Paraná

Os fiscais estiveram em cinco postos de combustíveis e uma distribuidora de asfalto nos municípios de Astorga, Londrina, Maringá, Ponta Grossa e Santa Fé. Um posto de combustíveis de Maringá foi autuado por não possuir termodensímetros (equipamento acoplado à bomba de etanol hidratado para verificar aspectos de qualidade) instalados em duas bombas abastecedoras de etanol hidratado.

São Paulo

Ao todo, 55 agentes econômicos foram fiscalizados em 15 cidades do estado: Américo Brasiliense, Barretos, Barueri, Colina, Holambra, Ibaté, Ituverava, Jandira, Jaguariúna, Miguelópolis, Pedreira, Santa Bárbara d’Oeste, Santo Antônio de Posse, São Joaquim da Barra e São Paulo. Os fiscais estiveram em 46 postos de combustíveis, sete revendas de GLP, um transportador-revendedor-retalhista (TRR) e um ponto de abastecimento.

Em Barretos, os agentes da ANP, em parceria com o Procon Municipal, autuaram e interditaram uma revenda de GLP que não atendia às condições mínimas de segurança, além de ter desobedecido uma ordem anterior de interdição e não possuir o certificado de vistoria do Corpo dos Bombeiros. Uma outra revenda foi interditada, no município de Barueri, por não atender às condições mínimas de segurança.

Em Colina, um posto de combustíveis foi autuado por não possuir painel com o preço dos produtos. Já em Holambra houve outro posto de combustíveis que foi autuado e teve um bico abastecedor de gasolina comum interditado por fornecer combustível em quantidade inferior à indicada na bomba medidora. Na cidade de Ituverava, um posto de combustíveis foi autuado e teve um bico abastecedor de gasolina comum interditado por fornecer combustível em quantidade inferior àquela indicada na bomba medidora e por não atualizar dados cadastrais quanto à marca comercial que exibe.

No município de Pedreira, um posto de combustíveis foi autuado por fornecer combustível em quantidade inferior do que a indicada na bomba medidora em um bico de óleo diesel, que foi reparado durante a fiscalização. Em Santa Bárbara d’Oeste, os agentes da ANP autuaram e interditaram um posto de combustíveis porque o estabelecimento comercializava gasolina comum de dois tanques com teor de etanol anidro fora dos padrões estabelecidos, além de comercializar etanol hidratado com teor alcoólico abaixo do permitido.

Na capital do estado, dois postos de combustíveis foram autuados por não atualizarem, em seus dados cadastrais, a marca comercial que exibem.

Goiás

Na cidade de Catalão, foram fiscalizados oito postos de combustíveis, em parceria com o Procon municipal, e nenhuma irregularidade foi detectada pelos fiscais.

Tocantins

Na capital do estado, os fiscais percorreram cinco postos de combustíveis em parceria com o Procon estadual. Em dois deles, foi feita a coleta de amostras de diesel S10 e S500 para análises mais detalhadas em laboratório credenciado pela Agência. Ainda em Palmas, os fiscais comandaram um treinamento para 35 servidores do Procon de Tocantins, que mantém um acordo de cooperação técnica com a ANP.

Rio Grande do Sul

Ao todo, 13 agentes econômicos foram fiscalizados no estado, espalhados por cinco cidades: Arvorezinha, Marau, São Domingos do Sul, Vanini e Vila Maria. Os fiscais estiveram em postos de combustíveis e revendas GLP.

Uma revenda de GLP foi autuada e interditada em Vila Maria por operar sem a autorização da Agência. Em São Domingos do Sul, um posto de combustíveis teve um bico de gasolina comum interditado porque estava fornecendo quantidade de combustível abaixo do indicado na bomba.

Santa Catarina

Em Santa Catarina, os fiscais da ANP inspecionaram dois postos de combustíveis e uma revenda de GLP no município de Celso Ramos. Não foram constatadas irregularidades.

Espírito Santo

Em parceria com a Polícia Civil, os fiscais da ANP estiveram em quatro postos de combustíveis no município de Guarapari. Os testes de campo não indicaram problemas na qualidade dos combustíveis.

Também foram realizadas coletas de amostras de combustíveis para análises mais aprofundadas em laboratório credenciado pela Agência.

Consulte os resultados das ações da ANP em todo o Brasil

As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como denúncias de consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades.

Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento (https://www.gov.br/anp/pt-br/centrais-de-conteudo/paineis-dinamicos-da-anp/painel-dinamico-da-fiscalizacao-do-abastecimento). A base de dados é atualizada mensalmente, com prazo de dois meses entre o mês da fiscalização e o mês da publicação, devido ao atendimento de exigências legais e aspectos operacionais.

Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.

Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco (https://www.gov.br/anp/pt-br/canais_atendimento/fale-conosco) ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).