Risco de retrocesso depois da eleição preocupa petroleiras

A duas semanas do primeiro turno das eleições e às vésperas do leilão, altos executivos das principais petroleiras do mundo se reúnem na semana que vem, no Brasil, para participar da Rio Oil & Gas, maior feira e congresso do setor na América Latina. Líderes das grandes multinacionais circularão pelos corredores do evento com um olho em novos negócios e outro no debate político.

Durante os dois anos de governo Michel Temer, uma série de mudanças regulatórias - como a flexibilização da política de conteúdo local e o fim da operação única da Petrobras no pré-sal - ajudou a criar um clima de negócios mais favorável para as petroleiras. Tanto que, desde 2017, elas já desembolsaram R$ 21 bilhões nos leilões, para aquisição de ativos. A preocupação, agora, é que essas mudanças regulatórias sejam desfeitas.

Os candidatos à Presidência dividem-se quanto ao futuro dos leilões do pré-sal e sobre uma série de outros temas de interesse das petroleiras, como conteúdo local e desinvestimentos da Petrobras. Na visão do mercado, entre os mais bem colocados nas pesquisas, ao menos dois - Fernando Haddad (PT) e Ciro Gomes (PDT) - ensaiam discursos mais estatizantes.

O presidente da Queiroz Galvão Exploração e Produção (QGEP), Lincoln Guardado, defende a importância de que não haja retrocessos. Em entrevista ao Valor, ele destacou que o setor vem ganhando fôlego e que as principais razões para isso foram as mudanças regulatórias e a criação de um calendário de leilões.

"A estabilidade jurídica é fundamental para que o setor mantenha o ritmo que conseguiu desde o ano passado, com a volta dos leilões. O Brasil tem um grande potencial para a exploração e a produção de petróleo, com qualidade indiscutível de produto. Manter o progresso que tivemos na indústria é essencial para seguirmos no limiar de investimentos bilionários que o país se encontra hoje", disse.

Em entrevista publicada nesta semana pelo Valor, a presidente da ExxonMobil no Brasil, Carla Lacerda, destaca que as mudanças regulatórias recentes justificaram a participação da petroleira nos últimos leilões. Desde o ano passado, a ExxonMobil pagou R$ 6,7 bilhões, em bônus, por 23 áreas.

Para o presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), José Firmo, a expectativa é que o interesse das petroleiras pelos últimos leilões se mantenha ativo na 5ª Rodada. Ele disse que busca a aproximação com os candidatos, para mostrar que o óleo e gás é parte importante para geração de investimentos e que espera que o próximo governo continue a avançar com a agenda da competitividade implementada nos últimos anos.

Ele acredita que, independentemente de quem vença as eleições, uma das principais pautas a nortear o diálogo entre o setor e o próximo governo será discutir o ritmo de continuidade dos leilões. "A que velocidade vamos querer converter nossas reservas em riquezas. Essa será a discussão?", disse.

Mauro Chávez Rodriguez, analista da consultoria Wood Mackenzie, por sua vez, vê a modernização do marco regulatório do gás como um dos pontos prioritários a serem discutidos. "Depois da flexibilização do conteúdo local esse se tornou talvez uma das principais demandas do setor, porque o marco atual inibe investimentos. E já há alguns projetos do pré-sal, hoje, que precisam de uma solução para o gás para serem viáveis economicamente", disse o especialista.

Ao todo, 12 empresas se inscreveram na 5ª Rodada: Petrobras, ExxonMobil, Chevron, Total, BP, Shell, Equinor, Ecopetrol, as chinesas CNOOC e CNPC, a alemã Wintershall, a qatariana QPI.

Serão ofertadas quatro áreas nas bacias de Santos e Campos: Saturno, Titã, Pau Brasil e Sudoeste de Tartaruga Verde (a única pela qual a Petrobras exerceu direito de preferência na aquisição). Saturno e Titã estavam incluídas na 15ª Rodada de concessões, mas foram retiradas daquela licitação pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que considerou que elas eram áreas estratégicas e que deveriam, portanto, ser licitadas sob o regime de partilha. Se todas elas forem arrematadas, o governo arrecadará R$ 6,82 bilhões em bônus. Nas rodadas do pré-sal, a competição se dá pelo percentual de excedente em óleo oferecido à União.