Leilão de petróleo e gás natural da ANP bate recorde e arrecada R$ 8 bi em bônus

Fonte: O Estado de S. Paulo

O leilão de blocos de petróleo e gás realizado hoje, no Rio, surpreendeu o setor e superou as expectativas de arrecadação do governo, mesmo com as duas áreas mais valiosas tendo ficado de fora da disputa por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). As petroleiras vão pagar ao todo R$ 8 bilhões ao governo federal para explorar os blocos – 622% acima do valor mínimo exigido.

O resultado levou o governo a aumentar a expectativa de arrecadação com todos os leilões de petróleo neste ano, incluindo o leilão de pré-sal em junho: passou de R$ 8 bilhões para R$ 12 bilhões. O valor arrecadado, hoje, na 15.ª Rodada de Licitações de Blocos de Petróleo e Gás Natural, superou os R$ 3,5 bilhões estimados inicialmente pelo governo.

“Surpreendente, um sucesso retumbante”, disse o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix, que representou o Ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho, no evento. “Esta foi a maior arrecadação da história dos leilões sob o regime de concessão”, afirmou.

Em 2013, o governo levantou R$ 15 bilhões vendendo uma área do pré-sal. Na época, a União optou pelo modelo de partilha para o leilão, em que vence a disputa quem oferece a maior fatia de petróleo excedente da produção como remuneração para a União.

No leilão dehoje, a arrecadação veio dos blocos marítimos. Nenhuma área em terra foi vendida. Segundo o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, isso aconteceu porque a Petrobrás está vendendo blocos terrestres que acabaram concorrendo com as áreas ofertadas no leilão.

O destaque da disputa foi a bacia de Campos, principal polo produtor da Petrobrás durante décadas, mas que nos últimos anos entrou em decadência. “O ressurgimento da bacia de Campos é uma notícia extraordinária para o Rio de Janeiro”, disse. A maior parte da arrecadação de royalties dessa bacia vai para o Estado do Rio.

A gigante norte-americana ExxonMobil superou a Petrobrás e foi a que mais adquiriu blocos. A petroleira ficou com oito áreas e a Petrobrás, com sete. A multinacional será operadora em seis dos oito blocos adquiridos, informou a ANP.

Os consórcios formados pelas duas empresas com parceiros foram os que pagaram os maiores ágios. Em apenas um bloco na bacia de Campos, junto com a QPI (do Catar), o desembolso foi de R$ 2,8 bilhões.

“São áreas com muito boas perspectivas. Por isso, a razão dos ágios”, disse o presidente da Petrobrás, Pedro Parente, ressaltando que ter a ExxonMobil como operadora “será uma experiência nova”. Tradicionalmente, a Petrobrás era operadora em todos os blocos que adquiridos em leilões passados, o que lhe dava o poder de decisão sobre a exploração.

O governo espera que os dois blocos que ficaram de fora do leilão voltem a ser licitados em junho. Márcio Félix terá uma reunião com o TCU na segunda-feira para tratar do assunto.