AMANHÃ: Painel Trabalhista e AGE Sindfesba em Eunápolis
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12/03/2018
TJ-BA marca julgamento de ação que libera venda de bebidas em postos de Salvado
12/03/2018
O Sindicombustíveis Bahia irá promover o Painel sobre as notificações da SRTE e os aspectos da Reforma Trabalhista em Eunápolis, nesta terça, 13 de março, a partir das 13:30h, no auditório do Hotel Portal, na Av. Antonio Carlos Magalhães, 565, bairro Pequi (veja programação abaixo).
Devido a importância dos temas que serão debatidos, o painel é aberto aos revendedores da região, gerentes, pessoal de RH e contadores dos postos.
Também nesta terça (13), no mesmo local, às 17:30h, haverá a Assembleia Geral Extraordinária para discutir a Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2019 que será celebrada com o SINDFESBA, sindicato dos trabalhadores com base nas regiões sul e extremo sul do Estado.Programação Eunápolis:
13:30h – Credenciamento
14:00h – Esclarecimentos sobre as notificações da SRTE
Marcelo Travassos – Secretário Executivo do Sindicombustíveis Bahia
15:30h – Aspectos sobre a Reforma Trabalhista
Dr. Jorge Matos – Assessor Jurídico do Sindicombustíveis Bahia
17:00h – Encerramento
17:30h – Assembleia Geral Extraordinária – SINDFESBA
Informações e confirmação de presença: SINDICOMBUSTÍVEIS BAHIA 71 3342-9557 | sindicombustiveis@sindicombustiveis.com.br
TJ-BA marca julgamento de ação que libera venda de bebidas em postos de Salvador
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) marcou para o dia 14 de março o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) que pede a liberação da venda de bebidas em postos da capital baiana. O relator do processo é o desembargador José Alfredo Cerqueira. A sessão neste dia começa às 8:30 horas.
O Sindicombustíveis Bahia, autor da ADIN, é favorável às medidas que contribuam para reduzir os acidentes de trânsito. Entretanto, considera que o lugar onde é comercializada a bebida não deve ser penalizado com restrições ao comércio. Pensamento contrário atingiria também supermercados, bares e restaurantes, que continuam vendendo os produtos livremente. “A legislação, ao invés de contribuir para o trânsito mais seguro, tolhe a liberdade de escolha do consumidor”, declara Ruy Andrade, diretor jurídico do Sindicombustíveis Bahia.
(Ascom Sindicombustíveis Bahia)
