Quem cobra e paga caro pela gasolina

Fonte: Folha de S. Paulo Online | Editoriais

A GASOLINA é cara por causa dos impostos. Ficou ainda mais cara depois do impostaço de Michel Temer, em julho do ano passado. Nesta pré-temporada eleitoral, o governo abriu os ouvidos para a chiadeira popular contra o aumento dos combustíveis. Eleitoreira ou não, é uma ideia de jerico reduzir imposto, ainda mais para baratear o uso de carros.
Antes de discutir o que fazer com os impostos da gasolina, convém ter uma noção de como é composto o preço do combustível nos postos e de onde veio o aumento recente.
No estado de São Paulo, impostos estaduais e federais levavam 45% do preço médio da gasolina nos postos, neste mês. A Petrobras ficava com quase 29%. Os produtores do etanol que vai na mistura ficam com 13%.
Nessa conta, a margem de distribuidoras e postos é 13%, segundo estimativa da Petrobras para a média das principais capitais do país. Nas cidades maiores do centro-sul, a composição do preço na bomba não é lá muito diferente do que se vê em São Paulo.
Dada essa composição do preço e considerado o custo do combustível nas refinarias e nas usinas neste começo de março, o preço médio da gasolina deveria ser de R$ 4,01 em São Paulo. Na média, está por aí, R$ 3,99, segundo a pesquisa semanal da Agência Nacional do Petróleo.
Na semana do aumento do imposto de julho de 2017 (de PIS/Cofins), a gasolina paulista custava em média R$ 3,23. De onde veio o aumento desde então?
O aumento de imposto foi quase inteira e imediatamente repassado para o preço nos postos: alta de 33 centavos. Outros 14 centavos, por aí, parecem ter vindo do aumento do preço do etanol anidro (27% do litro do que é vendido como gasolina comum). O resto veio do custo do fornecedor da gasolina, basicamente Petrobras, e de alguma pequena variação nas margens de distribuição e revenda.
Sim, o etanol está caro, em particular o etanol anidro, R$ 1,97 o litro, bem mais salgado que a gasolina nas refinarias da Petrobras (R$ 1,57, preço sem impostos e custo de distribuição). O etanol que vai direto no tanque custa R$ 1,88 nas usinas (sem imposto, pois). Não fica mais caro que a gasolina porque paga menos imposto federal e estadual.
O governo fez o impostaço da gasolina de julho de 2017 porque está quebrado. Na hipótese remota em que pudesse abrir mão de receita, baixando alíquotas de impostos, a gasolina não deveria ter prioridade. Obviamente não serão os Estados que baixarão o ICMS sobre a gasolina. Enfim, por que privilegiar e incentivar o uso de carros?
Se é para arrecadar menos ou gastar mais, necessidades urgentes não faltariam. Por exemplo, o governo cogita fazer um remendo no Bolsa Família a fim de compensar o aumento do preço do botijão de gás, que pesa muito no orçamento das famílias mais pobres, isso quando há fogão ou o que cozinhar. Mas menos enrolado, eficaz e justo seria reajustar logo o Bolsa Família.
Quem sabe o governo esteja inventando algum outro milagre ou mágica a fim de baixar o preço da gasolina ou de outros combustíveis de veículos. Difícil imaginar como, sem perder receita ou sem criar um subsídio cruzado (algum contribuinte pagaria a conta da redução do imposto do combustível).