A gasolina do candidato Meirelles

O governo pretende evitar mudanças grandes ou frequentes no preço da gasolina. Não é informação de cocheira. Foi o que disse o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em uma entrevista esquisita para a rádio CBN, nesta terça (6).

Meirelles tenta se tornar candidato a presidente por algum partido. O preço da gasolina subiu 12% nos últimos 12 meses, quando a inflação média foi de 2,9%. A gente ouve nas ruas que a baixa da inflação é conversa do governo, porque "ainda está tudo caro". O povo cita o exemplo da gasolina e o do preço do botijão de gás, que aumentou 15% em um ano.

Ainda assim, é esquisito. Populismo com preços se faz, não se alardeia pela metade. Mas Meirelles não é adepto de ousadias nem de maluquices econômicas, como tabelamentos. Além do mais, na presente situação é difícil inventar maneira de atenuar altas e baixas de preços dos combustíveis.

Foi estranho também Meirelles soltar um balão de ensaio desses, balão que poderia ser furado pela Petrobras, como foi. A petroleira disse que de fato bateu um papinho genérico sobre o assunto com o governo, mas ressaltou que vai manter os reajustes diários. De quebra, recomendou ao governo que tome conta do seu quintal, dando um jeito nos impostos sobre combustíveis.

Como evitar aumentos grandes de preços para o consumidor final ou quedas excessivas que prejudiquem a Petrobras, como quer Michel Temer, segundo Meirelles?

Até o fim dos governos petistas, havia um imposto moderador de preços de combustíveis, a Cide. Quando o preço nas refinarias subia, baixava-se o imposto, e vice-versa. Dentro de certos limites de variações de preços no mercado mundial, era possível estabilizar o custo para o consumidor sem causar perdas à Petrobras. O governo tinha, pois, uma espécie de fundo virtual, bancado pela Cide, para estabilizar o preço na bomba. Mas, se o custo internacional do petróleo e derivados mudasse de patamar de modo mais duradouro e relevante, não tinha jeito. A Cide não dava conta.

A Cide ainda existe, mas o governo usa o dinheiro recolhido para cobrir déficits. A fim de usar o imposto como moderador de preços, seria preciso primeiro elevar a alíquota (e os preços dos combustíveis). Não vai colar.

Uma alternativa seria criar alguma espécie de fundo moderador na própria Petrobras, por exemplo. Com o preço doméstico estável, a petroleira ganharia mais nas baixas do mercado mundial, compensando perdas por não elevar os preços durante as altas de petróleo e derivados. Era uma política tácita no país até que Dilma Rousseff praticamente tabelou os preços da estatal e, também por esse motivo, levou a empresa à ruína.

Seria um escândalo que um governo de economistas liberais interferisse assim em preços. Além do mais, haveria encrenca com Pedro Parente, presidente da Petrobras. Importadores de combustíveis reclamariam da manobra, como já estão fazendo mesmo sem interferência governamental. Mais que isso, poderiam importar combustíveis se o preço da estatal ficasse muito acima daquele do mercado mundial, ganhando algum mercado.

Sem querer, querendo, ou não, o ministro da Fazenda pregou um broche de candidato no paletó. Não pegou bem.

* Vinicius Torres Freire foi secretário de redação da Folha de São Paulo, editor de Dinheiro, Opinião e correspondente em Paris.