Rota 2030 fica para abril, ou pode até mesmo ser cancelado

Fonte: Automotive Business

Fevereiro terminou e, mais uma vez, o Rota 2030 não foi aprovado. Representantes dos fabricantes de veículos já negociam o programa de incentivos ao setor há cerca de um ano, em mais de 100 reuniões de trabalho com o governo, e esperavam que uma Medida Provisória, autorizando a criação do novo regime automotivo, fosse assinada no fim do mês que terminou, após a aprovação da reforma da Previdência. Nenhuma das duas coisas aconteceu.
Segundo fontes próximas às negociações ouvidas por Automotive Business, o anúncio oficial foi adiado desta vez para o início de abril, quando os negociadores envolvidos esperam que seja resolvido o impasse entre os ministérios da Fazenda (contra) e o da Indústria (MDIC, a favor) sobre concessões de benefícios fiscais para a indústria automotiva. O desentendimento interministerial está agora sob mediação da Casa Civil e, caso não seja resolvido, a avaliação dos envolvidos é que o Rota 2030 seria então definitivamente jogado adiante, adiado por tempo indeterminado, talvez para 2019, quando toma posse a próxima gestão federal a ser escolhida nas eleições deste ano. Contudo, em função do já longo histórico de promessas do governo não cumpridas sobre a aprovação do programa, pode-se esperar por tudo, ou nada.
Informações publicadas na quinta-feira, 1º, pelo jornal O Estado de S.Paulo confirmam o novo adiamento do Rota 2030. Quando começou a ser elaborado, em maio do ano passado, para substituir o Inovar-Auto que terminou sua vigência no fim de 2017, estava prometido para agosto o anúncio das regras do programa. Foi quando a Fazenda tornou público seu choque com o MDIC e interditou a concessão de qualquer incentivo à indústria (leia aqui), especialmente cerca de R$ 1,3 bilhão por ano em descontos tributários concedidos em troca de investimentos em pesquisa e desenvolvimento tecnológico locais. O conflito começou a ser mediado pela Presidência da República e seu mandatário de plantão, que então prometeu aos presidentes dos fabricantes, em reunião em Brasília, que o programa seria ajustado e anunciado até o fim de dezembro. A Medida Provisória que autorizaria a criação do novo regime automotivo, segundo negociadores, estava pronta, mas não foi assinada pelo temor que a concessão de incentivos fiscais mancharia a imagem do governo em meio à batalha midiática e parlamentar para aprovar os cortes na reforma da Previdência. Ficou então para o fim de fevereiro e, de novo, nada aconteceu.
Segundo publicou hoje O Estado de S.Paulo, não há um novo prazo para aprovação do Rota 2030 e representantes das montadoras e do governo trabalham para tentar salvar o programa, tornando-o mais adequado àquilo que a área econômica espera dele. Ainda de acordo com o jornal, na avaliação de alas do governo seria uma concessão muito alta de benefícios às montadoras diante da falta de dinheiro para outros programas federais. Os fabricantes, por sua vez, alegam que os países com indústria automobilística têm políticas de estímulo ao setor. Enquanto permanece o impasse, representantes do setor, sempre que podem, cobram uma definição para poder planejar os próximos passos no País – inclusive ameaçando com cancelamento de investimentos e até fechamentos de algumas linhas de produção.
De acordo com fontes próximas às negociações, são muito pequenas as reais pendências tributárias para que o Rota 2030 seja aprovado. Seria, portanto, fácil sua aprovação se o conflito entre Fazenda e MDIC não tivesse aguçado vaidades da área econômica, que por ser a única no governo que vem apresentando resultados melhores, quer mostrar seu rigor fiscal sobre partes irrelevantes do Orçamento da União, em benefícios tributários que são recuperados rapidamente com o desenvolvimento do setor, mas que aparecem na mídia como irrecuperáveis. Se a conversa fosse mais racional e menos lastreada por preocupações à imagem dos envolvidos, a questão já estaria resolvida.
A direção da associação dos fabricantes, a Anfavea, informou que só deverá se manifestar a respeito do novo adiamento do Rota 2030 na próxima semana, quando divulgará os números de produção e venda da indústria no primeiro bimestre.