Corte dos EUA aprova acordo da Petrobras para encerrar ação coletiva

Fonte: Valor Online

A Corte Federal de Nova York aprovou, de forma preliminar, o acordo celebrado pela Petrobras para encerrar a ação coletiva (“class action”) nos Estados Unidos. Audiência ocorre em 1º de junho para aprovação definitiva.
A decisão foi proferida ontem (28), conforme fato relevante divulgado nesta quinta-feira (1º) pela Petrobras, e é referente ao compromisso firmado no dia 3 de janeiro deste ano para finalizar a ação de grupo de acionistas e detentores de títulos da estatal, em decorrência de prejuízos provocados por seu envolvimento nos desvios de recursos investigados pela Operação Lava-Jato. A Petrobras concordou em pagar US$ 2,95 bilhões aos investidores.
Os membros serão notificados dos termos do acordo e o juiz analisará eventuais objeções. Uma audiência para determinar se o acordo é justo e razoável acontecerá em 1º de junho de 2018, quando o juiz decidirá sobre a aprovação definitiva.
A estatal petroleira reiterou, no fato relevante de hoje, que a decisão é "um passo importante" para resolver os processos contra a Petrobras e que não constitui reconhecimento de culpa ou de prática de atos irregulares. "No acordo, a companhia expressamente nega qualquer responsabilidade."
A Petrobras lembrou sua "condição de vítima" dos atos da Lava-Jato e que já recuperou R$ 1,475 bilhão no Brasil, além de reforçar que busca todas as medidas legais contra empresas e indivíduos responsáveis.