15ª Rodada abre caminho a novos leilões de petróleo

Fonte: Valor Econômico

A 15ª Rodada de licitações de blocos exploratórios de petróleo tinha tudo para dar errado. Pouco antes do leilão, marcado para quinta-feira passada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Tribunal de Contas da União (TCU) reduziu a oferta ao retirar dois dos blocos mais cobiçados, localizados na Bacia de Santos, na fronteira do polígono do pré-sal. Além disso, projeto de lei em tramitação na Assembleia do Rio autorizou o governo estadual a adotar o regime fiscal especial para a exportação e importação de bens destinados à exploração e produção de petróleo e gás (Repetro) apenas na primeira etapa, criando uma nuvem de dúvidas a respeito dos blocos oferecidos na região.

Apesar disso, o resultado surpreendeu e ficou bem acima do esperado, arrecadando R$ 8,014 bilhões, com ágio médio de 621,9%, a maior soma já obtida em um leilão de concessões no país. Das 47 áreas localizadas no mar, 22 foram arrematadas; não houve interesse por nenhuma das 21 em terra. O investimento mínimo é estimado em R$ 1,2 bilhão. Os destaques foram os blocos na Bacia de Campos, que, após 40 anos em operação, amealharam R$ 7,5 bilhões, quase 94% do total dos bônus pagos. Nos últimos dez anos, a região da Bacia de Campos ficou sem grandes investimentos pela indefinição da regulamentação do pré-sal.

A expectativa de arrecadação do governo com a 15ª Rodada, somada à da 4ª Rodada do Pré-sal sob regime de partilha, marcada para junho, foi elevada para R$ 12 bilhões, o triplo dos R$ 3,55 bilhões anteriormente previstos. Se a previsão se confirmar, será um avanço na comparação com o resultado de 2017, quando foram arrecadados R$ 9,95 bilhões com a 14ª Rodada de concessão de blocos exploratórios e a segunda e a terceira de partilha.

Um avanço foi a presença das empresas estrangeiras, interessadas em investir em petróleo e gás no país, em um momento em que leilões semelhantes em outras partes do mundo não mostraram igual poder de atração. Um total de 20 empresas disputou os blocos de sete bacias. Todos os blocos da Bacia de Campos foram arrematados, com ágio médio de 680,42%, área considerada das mais atrativas por estar na franja do pré-sal. O ponto alto foi o lance feito pelo consórcio da Exxon, QPI e Petrobras, que ofereceu bônus de R$ 2,824 bilhões, bem acima do mínimo de R$ 40,7 milhões.

Um dos destaques foi a proposta do consórcio de Petrobras, Statoil e Exxon, que levou por R$ 1,5 bilhão um campo que tinha bônus mínimo de R$ 412,8 milhões. O mesmo consórcio pagou R$ 2,128 bilhões por uma outra área que tinha mínimo de R$ 299,18 milhões. Também arremataram blocos a BP, Shell, Petrogal, Wintershall e Chevron.

Chamou a atenção a atuação da alemã Wintershal l, que ficou com sete blocos nas bacias de Santos, Campos, Potiguar e Ceará. A empresa, que atuou no Brasil de 2000 a 2005, estudava sua volta desde 2013. Ela produz um total de cerca de 500 mil barris por dia em países como Argentina, Alemanha, Noruega, Holanda, Rússia, Líbia e Abu Dhabi. Nessa primeira fase de exploração no Brasil, vai investir cerca de US$ 10 milhões. Em áreas do pré-sal, atuará em parceria com Exxon e Repsol.

Para os investidores estrangeiros e analistas, a 15ª Rodada de licitação marcou a volta do Brasil ao jogo internacional. Para as autoridades brasileiras, foi a melhor de todos os tempos, um verdadeiro “sucesso”. Foi ainda um sinal de que a correção de rumo da regulação das atividades de exploração do petróleo e gás está na direção certa e abre caminho para a 4ª Rodada do Pré-sal, marcada para 7 de junho, quando serão oferecidas áreas sob o regime de partilha. Há ainda no calendário o megaleilão de excedentes da cessão onerosa, previsto para julho, que envolve volumes gigantescos de recursos já descobertos no pré-sal, estimado entre R$ 80 bilhões e R$ 100 bilhões.

No entanto, é preciso mais estabilidade nas políticas para o setor para evitar episódios como a decisão repentina do TCU que tirou da licitação dois blocos cobiçados da Bacia de Santos, levando as autoridades a pedirem desculpas aos investidores. Os dois blocos provavelmente serão leiloados na 4ª Rodada do Pré-sal, sob regime de partilha, em 7 junho. A questão do Repetro também precisa ser uniformizada. Não é conveniente para atrair o investidor que cada Estado tenha um entendimento a respeito da aplicação do regime especial para o petróleo e gás.